Objetivo da lei é proporcionar o desenvolvimento da culturaA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta, dia 8, a lei que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). O objetivo é proporcionar o desenvolvimento da cultura por meio de ações governamentais e empreendimentos privados.
Anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Eunício OliveiraO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou na tarde desta quarta, dia 31, que o projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado no próximo dia 14. O relator da matéria na comissão, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), realizou nesta quarta a apresentação de seu voto, favorável ao texto na forma de substitutivo.
Luiz Henrique da Silveira realizou leitura do relatório na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) reafirmou sua convicção de que, na lei florestal, cabe à União apenas a definição de normas gerais, deixando aos Estados e ao Distrito Federal (DF) a definição de normas específicas. Ele realizou leitura do relatório do projeto de reforma do Código Florestal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta, dia 31.
Parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em reunião nesta quarta, dia 31O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça, dia 30, seu relatório do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) à bancada do PMDB, que o aprovou por unanimidade, segundo disse. O parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na reunião desta quarta, dia 31, prevista para ocorrer às 10h.
Audiência pública que acontece nesta segunda, dia 29, faz parte do ciclo de debates Rumos da Política Externa BrasileiraA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debate na segunda, dia 29, a partir das 18h, a crise econômica mundial de 2008 e suas consequências, especialmente sobre a volatilidade dos preços de commodities e alimentos.
Nos Estados do Sul e do Sudeste, o preço pago chegaria a R$ 0,80 por litro, enquanto que, em Rondônia, está custando R$ 0,64Em audiência pública realizada nesta sexta, dia 26, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na cidade de Alvorada do Oeste, em Rondônia, produtores de leite reclamaram do preço pago pelo litro no Estado: R$ 0,64. O custo de produção, segundo eles, varia de R$ 0,45 a R$ 0,50. Nos Estados do Sul e do Sudeste, em comparação, o preço pago chegaria a R$ 0,80 por litro.
Segundo ele, a cultura da fruta em Santa Catarina tem sido fortemente prejudicada pelas chuvas de granizoO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) defendeu em Plenário, nesta quinta, dia 25, a criação de uma linha de crédito agrícola para financiar a cobertura das lavouras de maçãs em seu Estado, Santa Catarina, visando proteger os pomares do granizo.
Senadora participou nesta quinta, dia 25, de audiência com ex-ministros da AgriculturaA senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou nesta quinta, dia 25, durante audiência com ex-ministros da Agricultura, que "os órgãos de meio ambiente no Brasil foram capturados por ambientalistas". Ela também disse que não participou da audiência dessa quarta, dia 24, com ex-ministros do Meio Ambiente, porque "não há respostas" para suas perguntas.
Segundo o senador, a distância entre o que se ouviu dos ministros do Meio Ambiente e o que se ouve dos ministros da Agricultura é tão grande que parecem relatos de países diferentesAo lembrar que nessa quarta, dia 24, o Senado ouviu ex-ministros do Meio Ambiente e nesta quinta, dia 25, ouve ex-ministros da Agricultura para discutirem o projeto de novo Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que "é tão grande a distância entre o que se ouviu ontem e o que estamos ouvindo hoje que parecem relatos de países diferentes, mesmo quando se trata de ex-ministros que trabalharam para a mesma gestão".
Para ex-ministro da Agricultura, é preferível fazer aperfeiçoamentos no texto nos próximos anos, do que postergar a aprovação de uma nova lei florestalEm debate conjunto nas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), o ex-ministro da Agricultura e deputado Reinhold Stephanes defendeu uma aprovação rápida do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Para ele, é preferível fazer aperfeiçoamentos no texto nos próximos anos, do que postergar a aprovação de uma nova lei florestal.
Segundo ex-ministro, Brasil dispõe de grande quantidade de terra a ser aproveitada para a agricultura, sem a necessidade de abrir áreas florestadasA vocação do Brasil é a produção de alimentos e atualmente os setores do agronegócio estão organizados para produzir e preservar. A afirmação é do ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra. O texto do novo Código Florestal é tema do debate que reúne nesta quinta, dia 25, senadores e outros ex-ministros da Agricultura, como Alysson Paulinelli, Reinhold Stephanes e Andrade Vieira. A audiência se realiza sob a coordenação das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnolo
Senador afirmou que apresentará emendas ao projetoEm pronunciamento nessa quarta, dia 24, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) adiantou que apresentará emendas ao projeto do novo Código Florestal como forma de criar instrumentos econômicos que incentivem a preservação ambiental.
Ex-senadora ressaltou que o sucesso do agronegócio brasileiro deve-se à grande quantidade de água existente no paísA ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva, disse que a sociedade deve reivindicar políticas públicas de incentivo à produção agropecuária. Para ela, é necessário também criar instrumentos econômicos para viabilizar o aumento da preservação ambiental. Com isso, em sua opinião, mais florestas serão preservadas e haverá estímulo à competição.
Ministro de Desenvolvimento Agrário falou à Comissão do Senado sobre ilegalidade na venda de lotes na BA e em MTO Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra estão elaborando novas regras para a política nacional de reforma agrária. A novidade foi anunciada nesta terça, dia 23, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado. Um dos objetivos é reduzir os casos de fraudes e vendas irregulares de terras.
Ministro do Desenvolvimento Agrário também apresentará os programas de sua pasta aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na manhã desta terça, dia 23, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele apresenta aos senadores os programas de sua pasta e também deve explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos de reforma agrária. Também participa da audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda.
Na quarta, dia 24, a comissão do Senado receberá ex-ministros do Meio Ambiente, e na quinta, dia 25, ex-ministros da AgriculturaO senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em discurso nesta segunda, dia 22, anunciou os próximos debates sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que preside. Na quarta, dia 24, a comissão receberá ex-ministros do Meio Ambiente, e na quinta, dia 25, ex-ministros da Agricultura, em uma iniciativa conjunta com as comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia.
Denúncias foram divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede GloboPara explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado recebe em audiência pública nesta terça, dia 23, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda.
Ex-ministros elaboraram carta que foi entregue ao presidente do Senado com as principais preocupações sobre proposta do novo códigoAs Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouvirão na próxima semana, em audiências públicas conjuntas, ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Eles falarão sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011).
Senador e relator da proposição em três comissões do Senado participou de audiência pública nesta sexta, dia 19, na Assembleia Legislativa do ParanáFalta muito pouco para o Congresso Nacional chegar a um consenso sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que pode receber voto favorável de todos os senadores. A expectativa é de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposição em três comissões do Senado: Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador fez essa observação nesta sexta, dia 19, em audiência pública que a CRA realizou na Assembleia Legislativa do Paraná
Especialista aponta que debate em torno da reforma não pode se restringir ao foco no meio ambientePreocupações com a produção agrícola, o emprego rural e a capacitação tecnológica dominaram o debate sobre a reforma do novo Código Florestal (PLC 30/11) realizado na última sexta, dia 12, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado.