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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Milton Ortolan e Oscar Jucá Neto não explicarão denúncias no Senado Federal

Senadores decidiram não convocar os envolvidos nas investigações de corrupção no Ministério da Agricultura e na ConabA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal rejeitou, nesta quinta, dia 11, o requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) convidando o ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, e o ex-diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, a explicar denúncias de corrupção na pasta.

Programa de microdestilarias direcionado a agricultores familiares será discutido no Senado

Conforme projeto, financiamento de empreendimentos poderá ser pago em até oito anos, com dois anos de carênciaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para discutir o projeto que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta, dia 11.

Comissão de Agricultura do Senado quer ouvir Aldo Rebelo e cientistas sobre Código Florestal

Os senadores Waldemir Moka e Ana Amélia Lemos solicitaram debates através de requerimentosA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quinta, dia 11, dois requerimentos para discutir o projeto que modifica o Código Florestal (PLC 30/2011) com o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo, e com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e de universidades.

Wagner Rossi afirma que denúncias foram feitas por quem teve interesse contrariado

Ministro da Agricultura afirmou que se alguém tiver culpa em sua pasta, terá que responderO ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que adotou todas as providências para apurar e coibir irregularidades na sua pasta, especialmente no que diz respeito à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rossi atribuiu a iniciativa das denúncias publicadas na imprensa a funcionários e dirigentes afastados da empresa devido a irregularidades. Conforme assinalou, essas pessoas tiveram seus "interesses contrariados".

Wagner Rossi esclarece denúncias de corrupção no Senado nessa quarta

Quatro requerimentos solicitaram a audiência que ocorre a partir das 12hO ministro da Agricultura Wagner Rossi esclarece as denúncias de corrupção em sua pasta e os motivos que levaram a demissão do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) nessa quarta, dia 10h, às 12h. A audiência atende a quatro requerimentos feito por senadores.

Código Florestal poderá ser votado em 15 dias em comissão do Senado

Relator do projeto de reforma na CCJ, senador Luiz Henrique acredita que nesse período poderá apresentar seu voto ao colegiadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.

Representantes do agronegócio pedem revisão de regras comerciais do Mercosul em debate no Senado

Para os participantes, normas devem ser diferenciadas por setores ou mesmo por produtos, tendo em conta as especificidades das cadeias produtivasO Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta, dia 4, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Comissão de Ciência e Tecnologia também analisará texto do Novo Código Florestal

Proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO Plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 3, o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que submete o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação na Casa, à análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Paraguai promete realizar levantamento fundiário para resolver impasse de brasiguaios

Governo paraguaio também deve trocar parte da direção do órgão que conduz a reforma agrária no paísO senador Alvaro Dias anunciou nesta segunda, dia 1º, não haver mais necessidade de realização de audiência pública para debater a situação dos agricultores brasileiros estabelecidos no Paraguai. O parlamentar explicou que os conflitos na região foram encerrados, e uma solução para o caso está sendo construída entre agricultores e autoridades paraguaias.

Código Florestal: Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar

Três novas propostas preveem benefícios a pessoas físicas ou jurídicas que aplicarem recursos na recomposição da Reserva LegalA dispensa de áreas de Reserva Legal em pequenas propriedades, prevista no projeto de reforma do Código Florestal tem sido criticada por diversos senadores, que preferem incluir no texto incentivos para que agricultores familiares consigam recuperar e manter as áreas protegidas. Ao lado dessa discussão no âmbito do novo código, tramitam no Senado três projetos prevendo diferentes modalidades desse tipo de incentivo.

Projeto restringe produtos com a indicação do termo biocosmético amazônico

Senado quer que fórmulas tenham no mínimo 10% de substâncias provenientes da fauna e flora da regiãoProdutos com a indicação do termo biocosmético amazônico serão obrigados a ter em sua fórmula, no mínimo, 10% das substâncias provenientes da fauna e flora da região ou componente elaborado com essas matérias-primas. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 426/11, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no último dia 14.

Projeto que determina distribuição de royalties aguarda relator em comissão do Senado

Impasse com relação ao rateio dos recursos iniciou com veto de ex-presidente LulaEncerrado o prazo para apresentação de emendas, o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do Pré-sal aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O impasse com relação ao rateio dos recursos iniciou no final de 2010, com o veto parcial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto aprovado pelo Congresso sobre o tema.

Agricultor familiar poderá ter seguro-desemprego para enfrentar a seca

Projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do SenadoEstá pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que garante seguro-desemprego a quem cultiva a terra sozinho ou em regime de agricultura familiar quando enfrentar a emergência de uma seca. O seguro terá o valor de um salário mínimo mensal e o projeto já tem voto favorável da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Votação do Código Florestal em Comissão do Senado só ocorrerá depois do recesso parlamentar

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ainda aguarda votação de requerimento no plenário da CasaO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) descartou a possibilidade de apresentar seu voto ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do recesso do Congresso Nacional, previsto para o período de 19 a 31 de julho. O parlamentar é relator da matéria nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova política de incentivo ao cultivo do bambu

Segundo o relator Rodrigo Rollemberg, o bambu pode dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentávelA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou em decisão terminativa projeto de lei da Câmara (PLC 326/09) que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Na avaliação do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o bambu pode, mediante emprego de técnicas adequadas de manejo, dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentável.