Especialista aponta que debate em torno da reforma não pode se restringir ao foco no meio ambientePreocupações com a produção agrícola, o emprego rural e a capacitação tecnológica dominaram o debate sobre a reforma do novo Código Florestal (PLC 30/11) realizado na última sexta, dia 12, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado.
Proposta ainda precisa passar por três comissões antes de ser encaminhada para aprovaçãoRepresentantes do agronegócio brasileiro se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta, dia 11, para pedir rapidez na aprovação do projeto de reforma do Código Florestal. Eles alegam que a demora na votação da proposta acarretaria uma série de problemas na produção agrícola.
Senadores decidiram não convocar os envolvidos nas investigações de corrupção no Ministério da Agricultura e na ConabA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal rejeitou, nesta quinta, dia 11, o requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) convidando o ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, e o ex-diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, a explicar denúncias de corrupção na pasta.
Conforme projeto, financiamento de empreendimentos poderá ser pago em até oito anos, com dois anos de carênciaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para discutir o projeto que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta, dia 11.
Os senadores Waldemir Moka e Ana Amélia Lemos solicitaram debates através de requerimentosA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quinta, dia 11, dois requerimentos para discutir o projeto que modifica o Código Florestal (PLC 30/2011) com o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo, e com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e de universidades.
Ministro da Agricultura afirmou que se alguém tiver culpa em sua pasta, terá que responderO ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que adotou todas as providências para apurar e coibir irregularidades na sua pasta, especialmente no que diz respeito à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rossi atribuiu a iniciativa das denúncias publicadas na imprensa a funcionários e dirigentes afastados da empresa devido a irregularidades. Conforme assinalou, essas pessoas tiveram seus "interesses contrariados".
Quatro requerimentos solicitaram a audiência que ocorre a partir das 12hO ministro da Agricultura Wagner Rossi esclarece as denúncias de corrupção em sua pasta e os motivos que levaram a demissão do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) nessa quarta, dia 10h, às 12h. A audiência atende a quatro requerimentos feito por senadores.
Relator do projeto de reforma na CCJ, senador Luiz Henrique acredita que nesse período poderá apresentar seu voto ao colegiadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.
Para os participantes, normas devem ser diferenciadas por setores ou mesmo por produtos, tendo em conta as especificidades das cadeias produtivasO Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta, dia 4, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO Plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 3, o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que submete o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação na Casa, à análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Governo paraguaio também deve trocar parte da direção do órgão que conduz a reforma agrária no paísO senador Alvaro Dias anunciou nesta segunda, dia 1º, não haver mais necessidade de realização de audiência pública para debater a situação dos agricultores brasileiros estabelecidos no Paraguai. O parlamentar explicou que os conflitos na região foram encerrados, e uma solução para o caso está sendo construída entre agricultores e autoridades paraguaias.
Três novas propostas preveem benefícios a pessoas físicas ou jurídicas que aplicarem recursos na recomposição da Reserva LegalA dispensa de áreas de Reserva Legal em pequenas propriedades, prevista no projeto de reforma do Código Florestal tem sido criticada por diversos senadores, que preferem incluir no texto incentivos para que agricultores familiares consigam recuperar e manter as áreas protegidas. Ao lado dessa discussão no âmbito do novo código, tramitam no Senado três projetos prevendo diferentes modalidades desse tipo de incentivo.
Senado quer que fórmulas tenham no mínimo 10% de substâncias provenientes da fauna e flora da regiãoProdutos com a indicação do termo biocosmético amazônico serão obrigados a ter em sua fórmula, no mínimo, 10% das substâncias provenientes da fauna e flora da região ou componente elaborado com essas matérias-primas. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 426/11, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no último dia 14.
Impasse com relação ao rateio dos recursos iniciou com veto de ex-presidente LulaEncerrado o prazo para apresentação de emendas, o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do Pré-sal aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O impasse com relação ao rateio dos recursos iniciou no final de 2010, com o veto parcial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto aprovado pelo Congresso sobre o tema.
Projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do SenadoEstá pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que garante seguro-desemprego a quem cultiva a terra sozinho ou em regime de agricultura familiar quando enfrentar a emergência de uma seca. O seguro terá o valor de um salário mínimo mensal e o projeto já tem voto favorável da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na tarde desta sexta, dia 15, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, um debate sobre o potencial do associativismo e do cooperativismo como instrumentos de apoio aos produtores rurais e aos agentes de desenvolvimento regional. O evento integra a programação da 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expojipa).
Representantes querem maior percentual do produto na mistura de óleo dieselPequenas e médias usinas de biodiesel querem mudanças no marco legal do setor para reverter o estreitamento do mercado nacional e afastar o risco de inviabilização de muitas delas. Para o governo, o problema resulta do fato de a capacidade instalada das usinas ser três vezes superior à demanda pelo produto.
Segundo Álvaro Dias, paraguaios estão atirando contra brasileiros e tomando suas propriedadesO senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta quarta, dia 13, ao governo brasileiro e especialmente ao Itamaraty, para que defenda os produtores rurais brasileiros que vivem no Paraguai, os chamados "brasiguaios". Segundo o parlamentar, paraguaios estão atirando contra brasileiros e tomando suas propriedades, apresentando títulos falsos.
Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ainda aguarda votação de requerimento no plenário da CasaO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) descartou a possibilidade de apresentar seu voto ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do recesso do Congresso Nacional, previsto para o período de 19 a 31 de julho. O parlamentar é relator da matéria nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Operação deve ocorrer na faixa de frequência de 450 MHzO menor preço ao consumidor final será um dos critérios para definição dos vencedores de uma licitação a ser promovida até abril de 2012, com intenção de levar serviços de telecomunicações, de voz e dados, à população rural do Brasil. Os serviços deverão ser operados na faixa de frequência de 450 MHz.