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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Izabella Teixeira diz que emenda ao Código Florestal sinaliza abertura para desmatamentos

Ministra participou de audiência pública sobre mudanças no Código nesta quinta, dia 30, no SenadoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta, dia 30, durante debate sobre o novo Código Florestal realizado no Senado, que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.

Desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos, diz ministra do Meio Ambiente

Izabella Teixeira participa na manhã desta quinta, dia 30, de audiência pública sobre as mudanças no Código FlorestalOs possíveis impactos do novo Código Florestal na preservação ambiental e no setor agropecuário estão sendo debatidos nesta quinta, dia 30, pela ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e pelos senadores que compõem as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Senado começa a debater Código Florestal em audiência pública nesta quinta

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da reuniãoNa manhã desta quinta, dia 30, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). A reunião será a primeira de uma série a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965).

Comissão de Agricultura aprova audiências públicas sobre Código Florestal

Senadores devem ouvir autoridades e especialistas de diversos segmentos ligados ao temaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal. O requerimento propondo os debates, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta, dia 16, em reunião da CRA.

Instituições financeiras e agricultores defendem acesso mais fácil ao crédito rural

Audiência debateu a racionalização das linhas de crédito para o agronegócioA desburocratização dos financiamentos para o produtor rural e a racionalização das linhas de crédito para o agronegócio foram apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da agricultura em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta, dia 10. O objetivo da audiência era debater as propostas de alteração do manual de crédito rural, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Plano Safra 2011/2012 deve aumentar índices da produtividade na agricultura brasileira, diz Gurgacz

Senador acredita que além de concessão de crédito para o setor é preciso assistência técnica e inclusão social aos agricultores mais pobresEm pronunciamento nesta sexta, dia 10, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou a expectativa de aumento dos índices da produtividade na agricultura brasileira a partir do Plano Safra 2011/2012. O plano é um conjunto de políticas elaboradas anualmente pelo governo para a produção agropecuária.

Senado aprova voto de censura à OEA por declaração contra Belo Monte

Declaração da organização solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétricaO Senado aprovou nesta quinta, dia 9, um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O requerimento foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Comissão de Agricultura do Senado encaminha emendas para promover pesquisas agropecuárias

Ações beneficiam, entre outros, desenvolvimento científico e tecnológico da EmbrapaEm curta reunião no início nesta quarta, dia 8, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou a apresentação de 12 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. As emendas foram relatadas em bloco pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que recomendou seu encaminhamento à apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Brasil poderá ser o único país a se tornar potência agrícola, ambiental e energética, diz pesquisador

Economia verde foi tema de audiência pública nesta quartaO Brasil poderá ser o único país do mundo a se tornar, ao mesmo tempo, potência agrícola, ambiental e energética, previu nesta quarta, dia 8, o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes. Em audiência pública sobre o tema "Economia verde: serviços ambientais", ele ressaltou, contudo, a necessidade de o país adotar um marco legal que o ajude a construir uma economia do "conhecimento natural".

Produtores de grãos reclamam de regras do Mercosul em audiência no Senado

Eles também cobraram criação de mecanismos de socorro para comercializaçãoEm audiência pública nesta sexta, dia 3, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os produtores brasileiros de arroz e trigo da região Sul reclamaram das atuais regras de livre comércio do Mercosul, que tenderiam a se tornar mais sérias com o avanço do comércio entre os países do bloco. Segundo eles, a situação atual prejudica a economia e a competitividade da indústria brasileira, para a qual sai mais barato adquirir o arroz cultivado na Argentina, em razão dos custos de produção.

Senado deve modificar projeto de Código Florestal, afirma Rollemberg

Parlamentar assegura que tramitação será conduzida com serenidade e equilíbrioO projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele faz parte do grupo que fará o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Sarney é contra anistia a desmatadores de áreas de preservação

Reforma do Código Florestal deve começar a tramitar no Senado a partir desta semanaO presidente do Senado, José Sarney, afirmou, nesta segunda, dia 30, que é contra a anistia a proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs), um dos pontos polêmicos na discussão sobre a reforma do Código Florestal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e que deve começar a tramitar no Senado a partir desta semana.