Grupo, que já havia ido a Rondônia em junho, investiga no Pará o assassinato de casal de extrativistas ocorrido no dia 24 de maioA Comissão Temporária Externa do Senado, responsável por acompanhar as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia está, nesta segunda, dia 11, no assentamento Praialta Piranheira, localizado no município de Nova Ipixuna, no Pará.
Segundo o relator Rodrigo Rollemberg, o bambu pode dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentávelA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou em decisão terminativa projeto de lei da Câmara (PLC 326/09) que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Na avaliação do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o bambu pode, mediante emprego de técnicas adequadas de manejo, dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentável.
Audiência discutiu, entre outros temas, a imposição de alternativas energéticasMais que mudança de práticas econômicas, é preciso mudança de comportamento para se alcançar uma economia sustentável. Essa foi a posição dos especialistas ouvidos em audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 nesta quinta, dia 7, com o tema "Economia Verde". A audiência, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), discutiu, entre outros temas, a imposição de alternativas energéticas e a necessária responsabilidade política diante da escassez de re
Audiência pública no Senado discutiu nesta quinta, dia 7, as consequências do uso de defensivosO aumento da produção agrícola brasileira, com redução do uso de agrotóxicos, exige substituição do modelo de produção adotado no país. Já existem tecnologias para produzir alimentos de forma mais ecológica, mas é preciso incentivo estatal para adotá-las. Essas afirmações são do pesquisador da Embrapa, Marcelo Augusto Boechat Morandi, que atua no Departamento de Meio Ambiente da entidade. O pesquisador participou, nesta quinta, dia 7, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agr
Legislação ambiental foi tema de audiência pública entre senadores e comunidade científicaO novo Código Florestal foi tema de discussão em audiência pública na manhã desta terça, dia 5. Sete pesquisadores apresentaram estudos nas diferentes áreas de influência do Código, entre eles Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Comissões de Agricultura e Meio Ambiente promovem audiência conjunta para tratar da reforma do CódigoUm dia depois da audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é a vez de o Senado ouvir as entidades representativas do setor agropecuário sobre reforma do Código Florestal, que tramita na forma do Projeto de Lei da Câmara 30/2011. Nesta sexta, dia 1º, as comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) promovem audiência conjunta à tarde para dar continuidade à discussão do assunto.
Ministra participou de audiência pública sobre mudanças no Código nesta quinta, dia 30, no SenadoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta, dia 30, durante debate sobre o novo Código Florestal realizado no Senado, que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.
Izabella Teixeira participa na manhã desta quinta, dia 30, de audiência pública sobre as mudanças no Código FlorestalOs possíveis impactos do novo Código Florestal na preservação ambiental e no setor agropecuário estão sendo debatidos nesta quinta, dia 30, pela ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e pelos senadores que compõem as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da reuniãoNa manhã desta quinta, dia 30, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). A reunião será a primeira de uma série a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965).
Antônio Russo promete empenho para que o país alcance desenvolvimento sustentável e fortaleça a economiaO senador Antônio Russo (PR-MS) tomou posse nessa terça, dia 28, na vaga da ex-senadora Marisa Serrano. Pecuarista, Russo disse em seu discurso de posse que a defesa do agronegócio e dos empresários do ramo estará entre as bandeiras de sua mandato.
José Sarney deve criar comissão para analisar as reivindicações de governadoresO presidente do Senado, José Sarney, deve assinar, na próxima semana, ato criando uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal.
Senadores devem ouvir autoridades e especialistas de diversos segmentos ligados ao temaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal. O requerimento propondo os debates, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta, dia 16, em reunião da CRA.
Medida faz com que produtos validados sejam disponibilizados com rapidez no mercadoOs fabricantes de agrotóxicos deverão disponibilizar o produto no mercado em até dois anos após a obtenção de seu registro. Caso contrário, o registro será suspenso. É o que prevê projeto PLS 88/2011 aprovado nesta quinta, dia 16, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa.
Projeto ainda será avaliado por outras duas comissões da CasaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados que permitirá a inclusão do turismo rural como "atividade rural". O relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), acredita que a proposição contribuirá para incentivar o turismo no meio rural.
Senador frisou que atuais supostos problemas sanitários vêm impondo perdas milionárias ao setor produtivoO senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em discurso nesta quarta, dia 15, pediu a intervenção do Ministério das Relações Exteriores para solucionar o impasse entre Brasil e Rússia por causa do embargo comercial à carne e ao leite bovinos e à carne de porco.
Audiência debateu a racionalização das linhas de crédito para o agronegócioA desburocratização dos financiamentos para o produtor rural e a racionalização das linhas de crédito para o agronegócio foram apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da agricultura em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta, dia 10. O objetivo da audiência era debater as propostas de alteração do manual de crédito rural, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Senador acredita que além de concessão de crédito para o setor é preciso assistência técnica e inclusão social aos agricultores mais pobresEm pronunciamento nesta sexta, dia 10, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou a expectativa de aumento dos índices da produtividade na agricultura brasileira a partir do Plano Safra 2011/2012. O plano é um conjunto de políticas elaboradas anualmente pelo governo para a produção agropecuária.
Declaração da organização solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétricaO Senado aprovou nesta quinta, dia 9, um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O requerimento foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).
Objetivo do encontro é discutir o aperfeiçoamento do modelo de política agrícolaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza na manhã desta quinta, dia 9, audiência pública para avaliar o atual Plano Safra e a preparação para o próximo plano.
Ações beneficiam, entre outros, desenvolvimento científico e tecnológico da EmbrapaEm curta reunião no início nesta quarta, dia 8, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou a apresentação de 12 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. As emendas foram relatadas em bloco pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que recomendou seu encaminhamento à apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).