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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Senado deve modificar projeto de Código Florestal, afirma Rollemberg

Parlamentar assegura que tramitação será conduzida com serenidade e equilíbrioO projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele faz parte do grupo que fará o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Sarney é contra anistia a desmatadores de áreas de preservação

Reforma do Código Florestal deve começar a tramitar no Senado a partir desta semanaO presidente do Senado, José Sarney, afirmou, nesta segunda, dia 30, que é contra a anistia a proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs), um dos pontos polêmicos na discussão sobre a reforma do Código Florestal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e que deve começar a tramitar no Senado a partir desta semana.

Senado precisa ter bom senso ao fazer as mudanças no Código Florestal, diz Lídice da Mata

Todos os Estados do Brasil têm interesse no texto, afirma senadoraEm pronunciamento nessa quarta, dia 25, a senadora Lídice da Mata (PSB - BA) disse que o Senado precisa ter bom senso ao fazer as mudanças no novo Código Florestal (PL 1876/99), já que, segundo ela, há pontos que requerem discussão por não haver unanimidade. Ela se mostrou uma defensora intransigente do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), mas afirmou que o respeito a ele não pode impedir mudanças no texto. O projeto foi aprovado na noite de

Ministra Ideli Salvatti quer maior participação do pescado nas exportações brasileiras

Ministério da Pesca espera, também, impulsionar os empregos e a renda na áreaO aumento da produção de pescado de forma sustentável e o estímulo ao consumo interno do produto estão entre os objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que espera impulsionar os empregos e a renda na área, bem como garantir maior participação do pescado nas exportações brasileiras. A afirmação foi feita pela ministra Ideli Salvatti, que participou nesta quinta, dia 12, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Normas para produção de agrotóxico genérico são aprovadas

Equivalência entre produtos deve ser feita através de regulamento específicoProposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta, dia 12 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário. Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira.

Código Florestal deve ser prioridade no Senado

Senador José Sarney garante agilidade no encaminhamentoO projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) terá prioridade quando chegar ao Senado, disse nesta quarta-feira, dia 11, o presidente da Casa, José Sarney. O senador avalia que a proposta que for aprovada pela Câmara dos Deputados já será objeto de consenso entre governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-CE), sobre pontos polêmicos, como a recomposição da reserva legal e da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos.

Código Florestal precisa estar comprometido com preservação da 'floresta em pé', diz senador

João Pedro assinalou que relatório de Aldo Rebelo inclina para o lado dos ruralistasO senador João Pedro (PT-AM) alertou em Plenário para a necessidade de o Código Florestal brasileiro estar comprometido com a preservação da Amazônia e "a floresta em pé", referindo-se à possibilidade de aumento no desmatamento. O substitutivo ao projeto de Código Florestal deverá ser votado nesta terça, dia 10, em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados.

Senadora alerta para o endividamento dos pequenos produtores

Ana Amélia teme que o novo texto do Código Florestal traga insegurança jurídica para as pequenas propriedadesA senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) chamou atenção, em discurso nesta quarta, dia 4, para a situação do endividamento dos agricultores familiares, não somente em seu estado como em todo o Brasil. Segundo dados mencionados pela parlamentar, o valor global das dívidas vencidas e vincendas desses agricultores é de R$ 30 bilhões, um valor pequeno se comparado com o que a atividade representa para a economia brasileira.

Política de pesca poderá incluir modalidade artesanal em parceria

Projeto estabelece que pescador se associe ao dono do barco por cotas-partes, sem vínculo trabalhistaA pesca por contrato de parceria poderá ser incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09), conforme prevê projeto aprovado nesta quarta, dia 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Antes de seguir para análise na Câmara, a matéria precisa ainda ser aprovada, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Surto inflacionário é maior entre países emergentes, afirma Mantega

Ministro da Fazenda diz que a economia brasileira é uma das que mais devem crescer em 2011O "surto de inflação" é maior nos países emergentes porque eles têm um crescimento maior do que o observado em outras nações, afirmou nesta terça, dia 3, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele voltou a destacar que, embora a pressão inflacionária seja maior nos países emergentes, o problema é mundial.

Senadores cobram do Incra regularização fundiária e títulos na faixa de fronteira

Queixas se referem à demora da autarquia nos processosOs integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) não se limitaram a questionar o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, durante audiência nesta quinta, dia 28, sobre o andamento dos processos de ratificação de títulos em faixa de fronteira. Muitas queixas foram apresentadas contra a demora da autarquia em proceder à regularização fundiária e à alegada ineficiência na instalação de assentamentos rurais.

Senador critica ação contra frigoríficos e pecuaristas no Acre

Ação visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadasO senador Jorge Viana (PT-AC) criticou em plenário, nesta segunda, dia 25, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público do Trabalho (MPT) por entrarem com ação civil pública contra frigoríficos e proprietários rurais do Estado. A ação, impetrada na semana passada, visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadas em razão de desmatamento ilegal e de exploração de trabalho escravo.

Presidente da Embrapa defende no Senado aumento da produtividade com preservação ambiental

Pedro Antonio Arraes Pereira participou de audiência pública promovida na CasaO presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, afirmou que o Brasil precisará produzir maior quantidade de alimentos em áreas menores de terra e com preservação ambiental. Ele participou nesta terça, dia 5, de audiência pública que discutiu o projeto de novo Código Florestal, promovida pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Debate sobre Código Florestal mobiliza duas comissões nesta terça

Substitutivo ao PL 1.876/1999 e a outros nove projetos que tratam do tema foi aprovado em comissão especial da CâmaraOs senadores das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizam nesta terça, dia 29, às 10h, audiência pública com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara do projeto (PL 1.876/1999) que reformula o Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/1965).

Senado decide fazer ciclo de debates sobre a reforma do Código Florestal

Requerimento da parlamentar Ana Amélia Lemos propõe ciclo de discussões sobre o temaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou na reunião desta quinta, dia 24, um requerimento da parlamentar Ana Amélia Lemos (PP-RS) para discutir a reforma do Código Florestal em um ciclo de debates. Ainda na pauta do encontro, presidido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a comissão analisou um projeto que visa incentivar pequenos e médios produtos de citros do país.

Lei pode causar desiquilíbrio financeiro ao sistema hídrico brasileiro, diz presidente da ANA

Projeto retira dos Estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recursos HídricosO presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, aproveitou o debate sobre o uso racional da água e seus efeitos sobre a produção agrícola brasileira, nesta quinta, dia 17, para fazer uma série de reivindicações aos senadores. Uma delas foi um alerta sobre os danos que a aprovação do projeto de lei PLC 315/09 pode causar ao equilíbrio financeiro do sistema hídrico brasileiro. O projeto retira dos Estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recurs