Prazo foi definido em reunião que nomeou Luiz Henrique da Silveira como relator pela CRA e CCJO relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal deverá estar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias. A informação foi dada na manhã desta quinta, dia 2, pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no SenadoPreocupados com o texto da reforma do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, senadores empenhados em modificá-lo no Senado se reuniram nesta terça, dia 31, com a ex-senadora Marina Silva para traçar uma estratégia.
Parlamentar assegura que tramitação será conduzida com serenidade e equilíbrioO projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele faz parte do grupo que fará o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Reforma do Código Florestal deve começar a tramitar no Senado a partir desta semanaO presidente do Senado, José Sarney, afirmou, nesta segunda, dia 30, que é contra a anistia a proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs), um dos pontos polêmicos na discussão sobre a reforma do Código Florestal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e que deve começar a tramitar no Senado a partir desta semana.
Todos os Estados do Brasil têm interesse no texto, afirma senadoraEm pronunciamento nessa quarta, dia 25, a senadora Lídice da Mata (PSB - BA) disse que o Senado precisa ter bom senso ao fazer as mudanças no novo Código Florestal (PL 1876/99), já que, segundo ela, há pontos que requerem discussão por não haver unanimidade. Ela se mostrou uma defensora intransigente do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), mas afirmou que o respeito a ele não pode impedir mudanças no texto. O projeto foi aprovado na noite de
Ministério da Pesca espera, também, impulsionar os empregos e a renda na áreaO aumento da produção de pescado de forma sustentável e o estímulo ao consumo interno do produto estão entre os objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que espera impulsionar os empregos e a renda na área, bem como garantir maior participação do pescado nas exportações brasileiras. A afirmação foi feita pela ministra Ideli Salvatti, que participou nesta quinta, dia 12, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Equivalência entre produtos deve ser feita através de regulamento específicoProposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta, dia 12 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário. Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira.
Senador citou trechos do texto do geógrafo e professor da USP que críticas às mudanças propostasEm discurso nesta quarta, dia 11, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu aos parlamentares que levem em conta as contribuições de entidades científicas quando forem votar as alterações no Código Florestal, que poderá ser votado durante a tarde desta quarta, na Câmara dos Deputados.
Senador José Sarney garante agilidade no encaminhamentoO projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) terá prioridade quando chegar ao Senado, disse nesta quarta-feira, dia 11, o presidente da Casa, José Sarney. O senador avalia que a proposta que for aprovada pela Câmara dos Deputados já será objeto de consenso entre governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-CE), sobre pontos polêmicos, como a recomposição da reserva legal e da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos.
João Pedro assinalou que relatório de Aldo Rebelo inclina para o lado dos ruralistasO senador João Pedro (PT-AM) alertou em Plenário para a necessidade de o Código Florestal brasileiro estar comprometido com a preservação da Amazônia e "a floresta em pé", referindo-se à possibilidade de aumento no desmatamento. O substitutivo ao projeto de Código Florestal deverá ser votado nesta terça, dia 10, em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados.
Público pode participar da discussão por telefone ou via internetO debate com especialistas e produtores sobre o mercado de etanol tem início às 14h desta sexta, dia 6. A iniciativa é da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e faz parte do ciclo de discussões Agricultura em Debate.
Projeto inclui o conceito e estabelece regras para o registro destes produtosA proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos deverá ser votada na próxima semana pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em decisão terminativa. O texto constava da pauta da reunião da CRA desta quinta, dia 5, mas não foi votado por falta de quorum para a deliberação.
Ana Amélia teme que o novo texto do Código Florestal traga insegurança jurídica para as pequenas propriedadesA senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) chamou atenção, em discurso nesta quarta, dia 4, para a situação do endividamento dos agricultores familiares, não somente em seu estado como em todo o Brasil. Segundo dados mencionados pela parlamentar, o valor global das dívidas vencidas e vincendas desses agricultores é de R$ 30 bilhões, um valor pequeno se comparado com o que a atividade representa para a economia brasileira.
Projeto estabelece que pescador se associe ao dono do barco por cotas-partes, sem vínculo trabalhistaA pesca por contrato de parceria poderá ser incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09), conforme prevê projeto aprovado nesta quarta, dia 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Antes de seguir para análise na Câmara, a matéria precisa ainda ser aprovada, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Ministro da Fazenda diz que a economia brasileira é uma das que mais devem crescer em 2011O "surto de inflação" é maior nos países emergentes porque eles têm um crescimento maior do que o observado em outras nações, afirmou nesta terça, dia 3, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele voltou a destacar que, embora a pressão inflacionária seja maior nos países emergentes, o problema é mundial.
Queixas se referem à demora da autarquia nos processosOs integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) não se limitaram a questionar o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, durante audiência nesta quinta, dia 28, sobre o andamento dos processos de ratificação de títulos em faixa de fronteira. Muitas queixas foram apresentadas contra a demora da autarquia em proceder à regularização fundiária e à alegada ineficiência na instalação de assentamentos rurais.
Ação visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadasO senador Jorge Viana (PT-AC) criticou em plenário, nesta segunda, dia 25, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público do Trabalho (MPT) por entrarem com ação civil pública contra frigoríficos e proprietários rurais do Estado. A ação, impetrada na semana passada, visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadas em razão de desmatamento ilegal e de exploração de trabalho escravo.
Proposta quer destinar fundos do Funcap para agricultoresRecursos do Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) poderão ser utilizados para custear a recuperação de solo em propriedade de agricultura familiar afetada por desastre climático. A proposta foi aprovada nesta quinta, dia 14, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Pedro Antonio Arraes Pereira participou de audiência pública promovida na CasaO presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, afirmou que o Brasil precisará produzir maior quantidade de alimentos em áreas menores de terra e com preservação ambiental. Ele participou nesta terça, dia 5, de audiência pública que discutiu o projeto de novo Código Florestal, promovida pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Substitutivo ao PL 1.876/1999 e a outros nove projetos que tratam do tema foi aprovado em comissão especial da CâmaraOs senadores das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizam nesta terça, dia 29, às 10h, audiência pública com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara do projeto (PL 1.876/1999) que reformula o Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/1965).