Agência Senado

Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

Debate sobre Código Florestal mobiliza duas comissões nesta terça

Substitutivo ao PL 1.876/1999 e a outros nove projetos que tratam do tema foi aprovado em comissão especial da CâmaraOs senadores das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizam nesta terça, dia 29, às 10h, audiência pública com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara do projeto (PL 1.876/1999) que reformula o Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/1965).

Senado decide fazer ciclo de debates sobre a reforma do Código Florestal

Requerimento da parlamentar Ana Amélia Lemos propõe ciclo de discussões sobre o temaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou na reunião desta quinta, dia 24, um requerimento da parlamentar Ana Amélia Lemos (PP-RS) para discutir a reforma do Código Florestal em um ciclo de debates. Ainda na pauta do encontro, presidido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a comissão analisou um projeto que visa incentivar pequenos e médios produtos de citros do país.

Lei pode causar desiquilíbrio financeiro ao sistema hídrico brasileiro, diz presidente da ANA

Projeto retira dos Estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recursos HídricosO presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, aproveitou o debate sobre o uso racional da água e seus efeitos sobre a produção agrícola brasileira, nesta quinta, dia 17, para fazer uma série de reivindicações aos senadores. Uma delas foi um alerta sobre os danos que a aprovação do projeto de lei PLC 315/09 pode causar ao equilíbrio financeiro do sistema hídrico brasileiro. O projeto retira dos Estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recurs

Comissão de Meio Ambiente vota nomes para debates sobre Código Florestal

CMA também deve definir composição de subcomissões nesta terçaA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado se reúne nesta terça, dia 15, a partir das 11h30min, para votar requerimentos com indicações de novos nomes para participar do ciclo de debates que discutirá a reforma do Código Florestal.

Floresta não pode ser um jardim intocável, diz Aníbal Diniz

Senador afirma que manejo é uma forma segura de garantir às futuras gerações que haja mata espessaO manejo florestal como uma prática absolutamente compatível com o desenvolvimento sustentável da Amazônia foi defendido nesta sexta, dia 11, pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC).

Medida provisória que abre crédito de R$ 210 milhões para agricultores familiares é aprovada

Senado votou medida na sessão dessa terçaO Senado aprovou na sessão deliberativa dessa terça, dia 1º, a Medida Provisória (MP) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 210 milhões para o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pagar o benefício Garantia-Safra. A MP foi aprovada por votação simbólica.

Criação de subcomissões destinadas a Amazônia e Nordeste é pauta na CDR

Objetivos é que subcomissões sejam permanentes para debater os problemas e tratar políticas para o desenvolvimento das regiõesA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se nesta quarta, dia 2, a partir das 9h30, para deliberar sobre a criação de duas subcomissões permanentes destinadas a debater a Amazônia e o desenvolvimento do Nordeste.

Lideranças querem aprovar Simples Rural até julho

Proposta busca equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanosA criação do chamado Simples Rural é um dos pontos do projeto de lei complementar que as lideranças empresariais, entidades de apoio e a representação política das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) se organizam para tentar aprovar até julho no Congresso. A proposta busca a equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanos, para os efeitos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, inclusive no que se refere ao acesso às compras governamentais

CCJ volta a discutir medidores de energia gratuitos para agricultores no início de março

Questionamento sobre a possibilidade de aumento das contas fez com que votação fosse adiadaA proposta que obriga as concessionárias do setor de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais voltará a ser discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na quarta, dia 2 de março. O questionamento sobre a possibilidade de que isso provoque aumento das contas para os consumidores em geral levou ao adiamento da votação da matéria que estava prevista para a última quarta, dia 23. Foi apresentado um pedido de vista para que o

Proposta que autoriza criação de escritórios da Embrapa no Exterior chega ao Senado

Projeto foi incluído na ordem do dia desta quintaFoi lida na noite dessa quarta, dia 23, no Plenário do Senado, a Medida Provisória 504/10, que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Exterior. A proposta, aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados no dia 9, já teve o prazo de vigência prorrogado anteriormente por 45 dias e foi incluída na ordem do dia desta quinta, dia 24.

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015

Sessão teve quase sete horas de discussãoO Senado aprovou nessa quarta, dia 23, após quase sete horas de discussão, o projeto de lei que estabelece salário mínimo de R$ 545 e a política que estabelece reajuste até 2015. O projeto deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

Gurgacz quer fortalecer a vocação agrícola do Brasil

Senador eleito presidente da Comssião de Agricultura afirma que se dedicará atenção especial aos pequenos produtores ruraisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi instalada nesta quarta, dia 23, e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), eleito presidente do colegiado, por unanimidade. Para a vice-presidência, os membros da comissão elegeram o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Senador de Rondônia é escolhido presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Acir Gurgacz foi eleito para o biênio 2011-2012A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu, na manhã desta quarta, dia 23, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para presidente do colegiado, para o biênio 2011-2012. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi eleito para a vice-presidência.

Governo conta com vitória na votação do mínimo de R$ 545 no Senado

Projeto será avaliado pelos parlamentares nesta quartaA coalizão que apoia o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentará seu primeiro grande teste no Senado nesta quarta, dia 23: a votação do projeto de lei que fixa em R$ 545 o salário mínimo para 2011. A expectativa dos governistas, e até da oposição, é que a matéria passará sem dificuldade, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, na semana passada.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve priorizar pequenos produtores

Para Acir Gurgacz agricultores familiares não têm acesso a crédito e à tecnologiaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá priorizar o apoio aos pequenos produtores rurais para que possam desenvolver melhor suas atividades. Esse é o ponto que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), indicado pelo PDT para presidir a CRA, pretende imprimir à comissão.

Senador quer plantar frutas em espaços improdutivos da Amazônia

Intenção é alcançar desenvolvimento sustentadoPara fortalecer a agricultura e garantir melhorias ambientais, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou projeto de lei (PLS 08/11) que visa utilizar espaços vazios ou improdutivos da Amazônia para o plantio de árvores frutíferas. Em pronunciamento nesta quarta-feira, dia 16, o parlamentar afirmou que almeja, com seu projeto, que os Estados da Amazônia alcancem efetivamente o desenvolvimento sustentado. As plantações de frutas, informou, seguirão o zoneamento ecológico e econômico de cada uni

Ministra da pesca pede agilidade para concessão de licenças ambientais

Em visita ao presidente do Senado nesta quarta, dia 16, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitou a rápida tramitação de projetos que podem agilizar a concessão de licenças ambientais para a produção de pescado em cativeiro no Brasil, como o PLC 1/2010.

Delcídio explica o desligamento de energia na Região Nordeste

Problema foi causado por uma peça que protege a subestação de Luiz Gonzaga (PE), desligando as linhas quando há um curto circuitoFalando pela liderança do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que o corte do fornecimento de energia elétrica que afetou a Região Nordeste na madrugada do último sábado, dia 5, foi um desligamento temporário, diferente do racionamento de energia ocorrido em 2001.

Acir Gurgacz deve presidir Comissão de Agricultura no Senado

Parlamentar pretende priorizar projetos relacionados à mecanização do campoO líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deverá ser indicado pelo partido para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A informação foi dada pelo próprio senador nesta terça, dia 8. Segundo ele, o nome deverá ser apoiada pelo PT, PR, PCdoB e pelo PSB.

Primeiros projetos de lei apresentados em 2011 visam o agronegócio

Senador propôs alterar base de cálculo da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais e instituir o açaí como fruta nacionalOs dois primeiros projetos de lei do Senado apresentados na sessão legislativa, iniciada nessa quarta, dia 2, buscam beneficiar o agronegócio. Um dos projetos (PLS 01/11) altera a base de cálculo da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais e o PLS 02/11 institui o açaí como fruta nacional, ambos de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).