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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Abiec e CNA buscam reverter bloqueio a frigoríficos no Pará

Órgãos poderão entrar na Justiça para resolver impasseA Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) poderão ingressar com ação na Justiça para resolver impasse em torno da comercialização de carne bovina no Pará. A informação foi dada nesta terça, dia 23, por representantes dos dois órgãos, que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para analisar a situação dos frigoríficos brasileiros, em especial no Pará.

Germano Rigotto afirma que dólar baixo já ameaça exportadores

Ex-governador do RS sugere compra de dólares pelo Banco CentralO ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Presidência da República, afirmou que a baixa do dólar, que se aproximou essa semana de R$ 2, é um complicador para o setor exportador, já bastante prejudicado com a crise mundial.  Rigotto lembrou que os preços de produtos exportáveis, exceto os alimentícios, caíram em razão da queda brusca na demanda internacional, pressionando as empresas nacionais voltadas para o mercado exterior. O e

Sarney recebe reivindicações da manifestação Grito da Terra 2009

Entre outros pleitos, está um pedido de R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010Acompanhado de diretores da entidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Broch, apresentou, na manhã desta quarta, dia 13, ao presidente do Senado, José Sarney, as reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009 - manifestação que o segmento realizará na última semana de maio em Brasília. Entre outros pleitos, está um pedido de R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010.

Economista defende maiores garantias para empréstimo agrícola

Medidas de apoio poderiam reduzir inadimplênciaO economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) José Roberto Afonso, assessor técnico da Comissão de Crise do Senado Federal, afirmou que o problema da inadimplência no setor agrícola poderia diminuir se houvesse maiores garantias para os empréstimos. Ele não citou, no entanto, quais seriam essas garantias. Afonso participou de audiência pública promovida pela comissão especial da crise financeira na área de agricultura.

Governo deve aumentar recursos para a safra 2009/2010

Expansão da produção de alimentos para exportação foi desaconselhadaOs produtores rurais deverão contar com mais recursos para o financiamento da safra agrícola de 2009/2010, conforme afirmaram representantes do Banco Central e do Banco do Brasil, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado. No entanto, a expansão da produção de alimentos visando à exportação foi desaconselhada pelo professor Guilherme Dias,da Universidade de São Paulo, que no debate representou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Presidente do BC volta a dizer que situação do país diante da crise é favorável

Henrique Meirelles afirmou que a estimativa de crescimento do PIB de 0,01% é pessimistaMesmo com a previsão de crescimento quase zero para o PIB brasileiro em 2009, o presidente do Banco Central reafirmou que o Brasil foi atingido com menos força pelas turbulências na economia do que a maioria dos países. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Henrique Meirelles criticou as estimativas pessimistas do mercado.

Projeto que cria tributo sobre bebidas alcoólicas aguarda votação no Senado

Proposta valeria para misturas com teor entre meio grau e 54 graus Gay-LussacO projeto de lei que institui uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a ser cobrada sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposição determina que a arrecadação do tributo financiará ações de controle do alcoolismo e de combate ao consumo excessivo da substância.

Comissão de Direitos Humanos debate problema das pequenas indústrias de fumo brasileiras

Representantes das empresas de tabaco pediram providências e maior incentivo ao governoEnquanto existir a liberdade de consumo do cigarro, é necessário proteger as pequenas indústrias de fumo espalhadas por todo o país e que empregam milhões de brasileiros, afirmou nessa semana o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que reuniu cinco representantes de empresas fumageiras.

Aprovado projeto que define a política nacional de pesca

Projeto define as modalidades de pesca artesanal, industrial e não-comercial e as formas de embarcaçãoOs senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram nesta semana o projeto que institui a política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura. A matéria foi acolhida na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O parlamentar anunciou que acolheu as emendas apresentadas pelos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Conforme explica o relator em seu substitutivo, a proposta (PLC 29/03) busca concili

Governo poderá pagar à vista por terra para reforma agrária

Projeto que tramitará no Senado prevê pagamento à vista só quando a área não atender a hipóteses de desapropriação por interesse socialO governo federal poderá pagar em dinheiro pela compra de terras para fins de reforma agrária. O pagamento à vista só poderá ser feito quando a área não atender às hipóteses de desapropriação por interesse social, ou seja, quando se tratar de propriedade produtiva. A medida consta de projeto acolhido nesta semana pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que será submetido a turno suplementar de votação, para decisão terminativa.

Presidente do Senado recomenda fim do caos fundiário na Amazônia

Para Garibaldi, somente a simplificação normativa pode acelerar a regularizaçãoO presidente do Senado, Garibaldi Alves, entende que o primeiro passo para que o Brasil encontre uma solução para os problemas da Amazônia é acabar com o caos fundiário existente na região. Ele fez essa recomendação ao participar, na manhã desta terça-feira, dia 25, do seminário internacional O Desafio da Regularização Fundiária da Amazônia, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e do Banco Mundial (Bird).

CAE cria mecanismo para dar maior proteção à indústria brasileira

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação do Conselho de Defesa ComercialComo forma de proteger a indústria brasileira e evitar que países mais desenvolvidos, neste momento de crise, coloquem no mercado nacional os seus produtos excedentes usando a prática de dumping, o que, para os senadores, levaria a economia ao caos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, dia 25, substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a projeto de lei do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Defesa Comercia

Senado analisa projeto que torna máquinas e implementos agrícolas impenhoráveis

Apesar de reconhecimento do STJ, bancos continuam a promover execuções com penhoraA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado examina projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que tem a finalidade de tornar impenhoráveis as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes a produtores rurais. A matéria, que será relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), já havia sido objeto de projeto de lei anterior, apresentado por Simon em 1999, aprovado no Senado e rejeitado pela Câmara dos Deputados.