Manifestantes realizaram protesto no Congresso pela preservação da AmazôniaO senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu na tarde desta terça, dia 2, que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) estabeleça o diálogo com os integrantes da organização Greenpeace, que realizaram uma manifestação no Senado.
Ex-governador do RS sugere compra de dólares pelo Banco CentralO ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Presidência da República, afirmou que a baixa do dólar, que se aproximou essa semana de R$ 2, é um complicador para o setor exportador, já bastante prejudicado com a crise mundial. Rigotto lembrou que os preços de produtos exportáveis, exceto os alimentícios, caíram em razão da queda brusca na demanda internacional, pressionando as empresas nacionais voltadas para o mercado exterior. O e
Profissional terá que passar por treinamento com carga horária mínima de 40 horasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa semana Projeto de Lei que regulamenta a profissão de apicultor. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado caso não seja apresentado recurso pedindo sua votação pelo plenário.
Entre outros pleitos, está um pedido de R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010Acompanhado de diretores da entidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Broch, apresentou, na manhã desta quarta, dia 13, ao presidente do Senado, José Sarney, as reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009 - manifestação que o segmento realizará na última semana de maio em Brasília. Entre outros pleitos, está um pedido de R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010.
Brasil faz parte de tratado para exploração científica do continente geladoO Congresso Nacional realizou na quinta, dia 7, sessão solene para celebrar os 50 anos da assinatura do Tratado Antártico. O documento firmado em 1º de Dezembro de 1959 por 12 países, para exploração científica do continente Antártico, foi assinado pelo Brasil em 1982.
Medidas de apoio poderiam reduzir inadimplênciaO economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) José Roberto Afonso, assessor técnico da Comissão de Crise do Senado Federal, afirmou que o problema da inadimplência no setor agrícola poderia diminuir se houvesse maiores garantias para os empréstimos. Ele não citou, no entanto, quais seriam essas garantias. Afonso participou de audiência pública promovida pela comissão especial da crise financeira na área de agricultura.
Expansão da produção de alimentos para exportação foi desaconselhadaOs produtores rurais deverão contar com mais recursos para o financiamento da safra agrícola de 2009/2010, conforme afirmaram representantes do Banco Central e do Banco do Brasil, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado. No entanto, a expansão da produção de alimentos visando à exportação foi desaconselhada pelo professor Guilherme Dias,da Universidade de São Paulo, que no debate representou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Há expectativa de que sejam anunciados até R$ 100 bilhões para o projetoUma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá discutir, nesta terça, dia 31, a antecipação de crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar - um conjunto de políticas públicas do Poder Executivo. O debate foi proposto pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Henrique Meirelles afirmou que a estimativa de crescimento do PIB de 0,01% é pessimistaMesmo com a previsão de crescimento quase zero para o PIB brasileiro em 2009, o presidente do Banco Central reafirmou que o Brasil foi atingido com menos força pelas turbulências na economia do que a maioria dos países. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Henrique Meirelles criticou as estimativas pessimistas do mercado.
Em exame na CCJ, as propostas de emenda à Constituição precisarão ainda passar pela apreciação do PlenárioConstam da pauta de votações da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta, dia 25, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que alteram o rito para demarcação de reservas e terras indígenas.
Proposta valeria para misturas com teor entre meio grau e 54 graus Gay-LussacO projeto de lei que institui uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a ser cobrada sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposição determina que a arrecadação do tributo financiará ações de controle do alcoolismo e de combate ao consumo excessivo da substância.
Proposta em avaliação no Senado tem por objetivo impulsionar o setorAguarda votação pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) o projeto de lei de autoria do senador César Borges (PR-BA) que cria linhas de crédito especiais para a produção de oleaginosas - a exemplo do dendê, girassol e babaçu - a serem utilizadas na produção de biodiesel.
Representantes das empresas de tabaco pediram providências e maior incentivo ao governoEnquanto existir a liberdade de consumo do cigarro, é necessário proteger as pequenas indústrias de fumo espalhadas por todo o país e que empregam milhões de brasileiros, afirmou nessa semana o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que reuniu cinco representantes de empresas fumageiras.
Projeto define as modalidades de pesca artesanal, industrial e não-comercial e as formas de embarcaçãoOs senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram nesta semana o projeto que institui a política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura. A matéria foi acolhida na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O parlamentar anunciou que acolheu as emendas apresentadas pelos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Conforme explica o relator em seu substitutivo, a proposta (PLC 29/03) busca concili
Projeto que tramitará no Senado prevê pagamento à vista só quando a área não atender a hipóteses de desapropriação por interesse socialO governo federal poderá pagar em dinheiro pela compra de terras para fins de reforma agrária. O pagamento à vista só poderá ser feito quando a área não atender às hipóteses de desapropriação por interesse social, ou seja, quando se tratar de propriedade produtiva. A medida consta de projeto acolhido nesta semana pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que será submetido a turno suplementar de votação, para decisão terminativa.
Para Garibaldi, somente a simplificação normativa pode acelerar a regularizaçãoO presidente do Senado, Garibaldi Alves, entende que o primeiro passo para que o Brasil encontre uma solução para os problemas da Amazônia é acabar com o caos fundiário existente na região. Ele fez essa recomendação ao participar, na manhã desta terça-feira, dia 25, do seminário internacional O Desafio da Regularização Fundiária da Amazônia, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e do Banco Mundial (Bird).
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação do Conselho de Defesa ComercialComo forma de proteger a indústria brasileira e evitar que países mais desenvolvidos, neste momento de crise, coloquem no mercado nacional os seus produtos excedentes usando a prática de dumping, o que, para os senadores, levaria a economia ao caos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, dia 25, substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a projeto de lei do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Defesa Comercia
Código Florestal Brasileiro estabelece percentual das propriedades rurais que deve ser preservado a título de reservaA Comissão de Meio Ambiente do Senado analisa na próxima terça, dia 4, o projeto de lei que exclui a incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
Apesar de reconhecimento do STJ, bancos continuam a promover execuções com penhoraA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado examina projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que tem a finalidade de tornar impenhoráveis as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes a produtores rurais. A matéria, que será relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), já havia sido objeto de projeto de lei anterior, apresentado por Simon em 1999, aprovado no Senado e rejeitado pela Câmara dos Deputados.
Isenção valeria se comprovado que o profissional responsável pelo transporte não participou do crime nem agiu com negligênciaFormado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o grupo de trabalho formado por especialistas e representantes de entidades patronais e motoristas de caminhão, ônibus e táxi se reuniu nesta segunda, dia 15, para avaliar as emendas apresentadas por senadores ao projeto que institui o Estatuto do Motorista Profissional. Entre as sugestões que devem ser acolhidas está a que isenta o motorista de responsabilidade, perante o empregador, em caso de roubo d