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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Sarney recebe reivindicações da manifestação Grito da Terra 2009

Entre outros pleitos, está um pedido de R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010Acompanhado de diretores da entidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Broch, apresentou, na manhã desta quarta, dia 13, ao presidente do Senado, José Sarney, as reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009 - manifestação que o segmento realizará na última semana de maio em Brasília. Entre outros pleitos, está um pedido de R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010.

Economista defende maiores garantias para empréstimo agrícola

Medidas de apoio poderiam reduzir inadimplênciaO economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) José Roberto Afonso, assessor técnico da Comissão de Crise do Senado Federal, afirmou que o problema da inadimplência no setor agrícola poderia diminuir se houvesse maiores garantias para os empréstimos. Ele não citou, no entanto, quais seriam essas garantias. Afonso participou de audiência pública promovida pela comissão especial da crise financeira na área de agricultura.

Governo deve aumentar recursos para a safra 2009/2010

Expansão da produção de alimentos para exportação foi desaconselhadaOs produtores rurais deverão contar com mais recursos para o financiamento da safra agrícola de 2009/2010, conforme afirmaram representantes do Banco Central e do Banco do Brasil, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado. No entanto, a expansão da produção de alimentos visando à exportação foi desaconselhada pelo professor Guilherme Dias,da Universidade de São Paulo, que no debate representou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Presidente do BC volta a dizer que situação do país diante da crise é favorável

Henrique Meirelles afirmou que a estimativa de crescimento do PIB de 0,01% é pessimistaMesmo com a previsão de crescimento quase zero para o PIB brasileiro em 2009, o presidente do Banco Central reafirmou que o Brasil foi atingido com menos força pelas turbulências na economia do que a maioria dos países. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Henrique Meirelles criticou as estimativas pessimistas do mercado.

Projeto que cria tributo sobre bebidas alcoólicas aguarda votação no Senado

Proposta valeria para misturas com teor entre meio grau e 54 graus Gay-LussacO projeto de lei que institui uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a ser cobrada sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposição determina que a arrecadação do tributo financiará ações de controle do alcoolismo e de combate ao consumo excessivo da substância.

Comissão de Direitos Humanos debate problema das pequenas indústrias de fumo brasileiras

Representantes das empresas de tabaco pediram providências e maior incentivo ao governoEnquanto existir a liberdade de consumo do cigarro, é necessário proteger as pequenas indústrias de fumo espalhadas por todo o país e que empregam milhões de brasileiros, afirmou nessa semana o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que reuniu cinco representantes de empresas fumageiras.

Aprovado projeto que define a política nacional de pesca

Projeto define as modalidades de pesca artesanal, industrial e não-comercial e as formas de embarcaçãoOs senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram nesta semana o projeto que institui a política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura. A matéria foi acolhida na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O parlamentar anunciou que acolheu as emendas apresentadas pelos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Conforme explica o relator em seu substitutivo, a proposta (PLC 29/03) busca concili

Governo poderá pagar à vista por terra para reforma agrária

Projeto que tramitará no Senado prevê pagamento à vista só quando a área não atender a hipóteses de desapropriação por interesse socialO governo federal poderá pagar em dinheiro pela compra de terras para fins de reforma agrária. O pagamento à vista só poderá ser feito quando a área não atender às hipóteses de desapropriação por interesse social, ou seja, quando se tratar de propriedade produtiva. A medida consta de projeto acolhido nesta semana pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que será submetido a turno suplementar de votação, para decisão terminativa.

Presidente do Senado recomenda fim do caos fundiário na Amazônia

Para Garibaldi, somente a simplificação normativa pode acelerar a regularizaçãoO presidente do Senado, Garibaldi Alves, entende que o primeiro passo para que o Brasil encontre uma solução para os problemas da Amazônia é acabar com o caos fundiário existente na região. Ele fez essa recomendação ao participar, na manhã desta terça-feira, dia 25, do seminário internacional O Desafio da Regularização Fundiária da Amazônia, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e do Banco Mundial (Bird).

CAE cria mecanismo para dar maior proteção à indústria brasileira

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação do Conselho de Defesa ComercialComo forma de proteger a indústria brasileira e evitar que países mais desenvolvidos, neste momento de crise, coloquem no mercado nacional os seus produtos excedentes usando a prática de dumping, o que, para os senadores, levaria a economia ao caos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, dia 25, substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a projeto de lei do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Defesa Comercia

Senado analisa projeto que torna máquinas e implementos agrícolas impenhoráveis

Apesar de reconhecimento do STJ, bancos continuam a promover execuções com penhoraA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado examina projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que tem a finalidade de tornar impenhoráveis as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes a produtores rurais. A matéria, que será relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), já havia sido objeto de projeto de lei anterior, apresentado por Simon em 1999, aprovado no Senado e rejeitado pela Câmara dos Deputados.

Estatuto deve isentar motorista de responsabilidade perante o empregador em caso de roubo de carga

Isenção valeria se comprovado que o profissional responsável pelo transporte não participou do crime nem agiu com negligênciaFormado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o grupo de trabalho formado por especialistas e representantes de entidades patronais e motoristas de caminhão, ônibus e táxi se reuniu nesta segunda, dia 15, para avaliar as emendas apresentadas por senadores ao projeto que institui o Estatuto do Motorista Profissional. Entre as sugestões que devem ser acolhidas está a que isenta o motorista de responsabilidade, perante o empregador, em caso de roubo d

Secretário de Segurança Alimentar diz que alta dos alimentos prejudica população mais pobre

Onaur Ruano participou de audiência, na Comissão de Agricultura do SenadoA elevação dos preços dos alimentos prejudica de forma mais acentuada a população mais pobre. A afirmação é do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano. Ele participou de debate realizado nesta terça, dia 9, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Senado deve votar na quarta, dia 10, projeto de lei que amplia o cerco a empresários que compram, distribuem ou revendem produto adulteradoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar na quarta, dia 10, proposta que amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados. Pelo projeto de lei, a declaração de inaptidão do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será acrescentada ao rol de sanções aplicáveis às empresas fraudadoras. Com isso, elas vão ficar impedidas de obter incentivos fiscais, participar de concorrências públicas e transacionar com es