LEGISLAÇÃO
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
A MP explicita que qualquer ação de enfrentamento a emergências fitossanitárias ou zoosanitárias só poderá ser tomada a partir de evidências científicas
DIÁRIO OFICIAL
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Pronater é o instrumento executor da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
DEBATE
Senadores analisam regularização de propriedades com déficit de reserva legal
Comissão de Agricultura analisará projeto de lei para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal prévio a 2012
INVESTIGAÇÃO
CPI vai investigar repasses de dinheiro a ONGs na Amazônia
O foco estará na investigação de repasses de verbas públicas e privadas, inclusive de organizações estrangeiras, a ONGs que atuam na Amazônia
Agronegócio
Exigências da UE são 'leoninas' e podem afetar agro brasileiro, diz chanceler
O ministro Mauro Vieira reforçou que o Brasil não vai abrir mão do interesse nacional nas negociações com a UE
Agricultura
Tereza Cristina cobra 'fala única' do governo sobre agricultura e preservação
Senadora elogiou mudança anunciada no Plano Safra de estimular a produção sustentável, mas questionou qual será a taxa de juros
Agricultura
Fávaro e Teixeira defendem reforma agrária, mas criticam invasões do MST
Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário estiveram em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Política
Avança expropriação de propriedade onde houver trabalho escravo
A proposta diz que as propriedades expropriadas devem ser destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular
Política
Em audiência, senadores apoiam a pesca e a aquicultura do país
Segundo o ministro André de Paula, o Produto Interno Bruto (PIB) da pesca e da aquicultura gira em torno de R$ 25 bilhões no Brasil
Política
Parlamentares cobram transparência na liberação de crédito rural pelo BNDES
Senadores participaram de audiência sobre o bloqueio de empréstimos a proprietários de áreas rurais com indícios de desmatamento ilegal
Política
Comissão aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
Projeto regulamenta a expropriação de propriedades em que for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão
Política
Projeto sobre descanso do solo volta para comissão do Senado
Pedido foi feito pela senadora Tereza Cristina; tema deixa pauta do plenário
Política
CRA quer ouvir ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
Os ministros serão ouvidos nas próximas semanas para prestarem informações quanto às diretrizes e os programas prioritários de suas pastas
Agricultura
Fávaro defende cautela no debate sobre PL que facilita liberação de defensivos
O PL, que está pronto para ser votada pelo Plenário do Senado, transfere para o Ministério da Agricultura a fiscalização e a análise de defensivos
Agricultura
Senado deve votar projeto sobre a ‘capital nacional’ da ponkan
Projeto, que visa homenagear cidade paranaense, já foi aprovado por comissões da Câmara dos Deputados
Política
Reforma tributária e novo marco fiscal são prioridades do Legislativo
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso com o pacto democrático e as instituições da democracia
Política
Rodrigo Pacheco vence e permanece no comando do Senado
Pacheco venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares
Política
Senador eleito defende produção nacional de fertilizantes
Laércio Oliveira, do PP, será um dos representantes de Sergipe no Senado Federal
Agricultura
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
Política
Novo senador, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde e agricultura
Filiado ao PP, ele vai representar Roraima no Senado Federal a partir de fevereiro