Para Mozarildo Cavalcanti, área é vitar para a soberania do paísNo dia da Amazônia, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) classificou como excludente a demarcação contínua do território indígena na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele fez a afirmação em um pronunciamento, no Plenário do Senado, nesta sexta, dia 5.
Acesso aos benefícios depende da previsão das atividades entre os objetivos do crédito ruralA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) confirmou nesta quarta, dia 27, em turno suplementar, sem mudanças, a aprovação de proposta que prevê a possibilidade de concessão de estímulos especiais para incentivar a substituição da tradicional pecuária extensiva pelo sistema intensivo de produção, bem como para o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária. O texto preparado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), um substitutivo, promove a fusão de dois projetos que tramitavam
Objetivo é compilar dados que serão apresentados à Conferência Internacional de Biocombustíveis, em novembroO Instituto Brasileiro de Ação Responsável e o Congresso Nacional promovem nesta quarta, dia 27 o 9º Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias. O objetivo do evento é compilar dados a serem apresentados à Conferência Internacional de Biocombustíveis que será realizada em São Paulo, em novembro, para discutir a liderança brasileira na produção de combustíveis vegetais e o Programa de Produção e Uso do Biodiesel, do g
Audiência será na próxima terça, dia 26O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participará na terça, dia 26, de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele vai debater com os senadores o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e a questão ambiental brasileira.
Ele discursou no primeiro dia da sessão ordinária do Parlamento do blocoO ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta segunda, dia 18, que a dupla cobrança de tarifas de importação entre os países do Mercosul exigirá atenção especial. Ele discursou no primeiro dia da sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, capital do Uruguai.
Relator afirma que, quando se fala em Amazônia, dificulmente seca é mencionadaA Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar na terça, dia 19, a proposta que cria a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia. O texto confere à União a tarefa de coordenar as atividades de defesa civil quando houver estiagens intensas decorrentes de eventos climáticos extremos.
Para Neuto de Conto, incentivo ao ecoturismo também pode ajudar a preservar ecossistemasO presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Neuto de Conto (PMDB-SC), sugeriu nesta quarta, dia 13, o aproveitamento de áreas degradadas como alternativa ao desmatamento e à desapropriação da pequena propriedade rural produtiva. De acordo com o parlamentar, dos 200 milhões de hectares de pastagens existentes no Brasil, cerca de 50 milhõs são considerados degradados ou de baixo rendimento.
Projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Infra-estrutura do SenadoA Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou nesta quarta, dia 13, uma proposta que fixa em 10% a participação das fontes renováveis na matriz energética do Brasil até 2018. Entre elas, a energia solar, eólica e a proveniente da chamada biomassa, como o bagaço da cana-de-açúcar.
Países que compõem o grupo precisam propor soluções para a região, diz senador brasileiroCom a presença de deputados e senadores dos países que fazem parte da região amazônica, o Congresso Nacional vai sediar na próxima semana, entre os dias 14 e 16, reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico (Parlamaz). O encontro tem por objetivo a aprovação do Plano Estratégico do grupo.
Estudo realizado nas capitais brasileiras revela que para população nova taxa é a volta da CPMFPesquisa telefônica do DataSenado revelou que 69% dos brasileiros residentes em capitais são contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Dentre os entrevistados, 80% consideram que aprovar a nova taxa é recriar a CPMF, extinta em dezembro pelo Senado.
Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura foram convidadosA participação de crianças e adolescentes no trabalho de colheita e classificação de folhas de fumo que são vendidas às fábricas de cigarro será discutida nesta quarta-feira, dia 2, a partir das 14h30min, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Conforme representante do Itamaraty, interesse do governo brasileiro é que país cumpra decisão da OMCO Brasil poderá optar por não retaliar os Estados Unidos caso o país cumpra decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios à cotonicultura no país, disse o coordenador-geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Luciano Mazza. Ele participou de audiência realizada pela Comissão de Agricultura do Senado nesta quarta-feira, dia 18, para discutir ações do governo brasileiro que deverão ser executadas após decisão favorável ao Brasil tomada pela OMC no último di