Agência Senado

Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

Estatuto deve isentar motorista de responsabilidade perante o empregador em caso de roubo de carga

Isenção valeria se comprovado que o profissional responsável pelo transporte não participou do crime nem agiu com negligênciaFormado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o grupo de trabalho formado por especialistas e representantes de entidades patronais e motoristas de caminhão, ônibus e táxi se reuniu nesta segunda, dia 15, para avaliar as emendas apresentadas por senadores ao projeto que institui o Estatuto do Motorista Profissional. Entre as sugestões que devem ser acolhidas está a que isenta o motorista de responsabilidade, perante o empregador, em caso de roubo d

Raupp quer instituir rastreabilidade dos agrotóxicos

Senador quer melhorar o controle sanitário sobre produção de alimentosCom a finalidade de melhorar o controle sanitário sobre a produção de alimentos, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou um projeto de lei para exigir que os agrotóxicos contenham código de barras ou mecanismo similar de registro de informações, que permita a sua rastreabilidade, bem como das matérias-primas utilizadas em sua fabricação.

Secretário de Segurança Alimentar diz que alta dos alimentos prejudica população mais pobre

Onaur Ruano participou de audiência, na Comissão de Agricultura do SenadoA elevação dos preços dos alimentos prejudica de forma mais acentuada a população mais pobre. A afirmação é do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano. Ele participou de debate realizado nesta terça, dia 9, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Senado deve votar na quarta, dia 10, projeto de lei que amplia o cerco a empresários que compram, distribuem ou revendem produto adulteradoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar na quarta, dia 10, proposta que amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados. Pelo projeto de lei, a declaração de inaptidão do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será acrescentada ao rol de sanções aplicáveis às empresas fraudadoras. Com isso, elas vão ficar impedidas de obter incentivos fiscais, participar de concorrências públicas e transacionar com es

Senador diz que demarcação contínua da Raposa Serra do Sol é excludente

Para Mozarildo Cavalcanti, área é vitar para a soberania do paísNo dia da Amazônia, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) classificou como excludente a demarcação contínua do território indígena na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele fez a afirmação em um pronunciamento, no Plenário do Senado, nesta sexta, dia 5.

CRA do Senado confirma incentivos para pecuária intensiva e sistema orgânico de produção agropecuária

Acesso aos benefícios depende da previsão das atividades entre os objetivos do crédito ruralA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) confirmou nesta quarta, dia 27, em turno suplementar, sem mudanças, a aprovação de proposta que prevê a possibilidade de concessão de estímulos especiais para incentivar a substituição da tradicional pecuária extensiva pelo sistema intensivo de produção, bem como para o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária. O texto preparado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), um substitutivo, promove a fusão de dois projetos que tramitavam

Responsabilidade ambiental da produção de biocombustível será debatida em seminário

Objetivo é compilar dados que serão apresentados à Conferência Internacional de Biocombustíveis, em novembroO Instituto Brasileiro de Ação Responsável e o Congresso Nacional promovem nesta quarta, dia 27 o 9º Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias. O objetivo do evento é compilar dados a serem apresentados à Conferência Internacional de Biocombustíveis que será realizada em São Paulo, em novembro, para discutir a liderança brasileira na produção de combustíveis vegetais e o Programa de Produção e Uso do Biodiesel, do g

Ministro do Meio Ambiente discutirá Plano Amazônia Sustentável no Senado

Audiência será na próxima terça, dia 26O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participará na terça, dia 26, de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele vai debater com os senadores o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e a questão ambiental brasileira.

Ministro Celso Amorim defende fim de dupla tarifa de importação no Mercosul

Ele discursou no primeiro dia da sessão ordinária do Parlamento do blocoO ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta segunda, dia 18, que a dupla cobrança de tarifas de importação entre os países do Mercosul exigirá atenção especial. Ele discursou no primeiro dia da sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, capital do Uruguai.

Comissão de Meio Ambiente do Senado analisará na terça projeto sobre seca na Amazônia

Relator afirma que, quando se fala em Amazônia, dificulmente seca é mencionadaA Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar na terça, dia 19, a proposta que cria a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia. O texto confere à União a tarefa de coordenar as atividades de defesa civil quando houver estiagens intensas decorrentes de eventos climáticos extremos.

Senador sugere utilização de áreas devastadas para evitar o desmatamento

Para Neuto de Conto, incentivo ao ecoturismo também pode ajudar a preservar ecossistemasO presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Neuto de Conto (PMDB-SC), sugeriu nesta quarta, dia 13, o aproveitamento de áreas degradadas como alternativa ao desmatamento e à desapropriação da pequena propriedade rural produtiva. De acordo com o parlamentar, dos 200 milhões de hectares de pastagens existentes no Brasil, cerca de 50 milhõs são considerados degradados ou de baixo rendimento.

Matriz energética brasileira poderá ter 10% de fontes renováveis até 2018

Projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Infra-estrutura do SenadoA Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou nesta quarta, dia 13, uma proposta que fixa em 10% a participação das fontes renováveis na matriz energética do Brasil até 2018. Entre elas, a energia solar, eólica e a proveniente da chamada biomassa, como o bagaço da cana-de-açúcar.

Congresso sedia reunião do Parlamento Amazônico na próxima semana

Países que compõem o grupo precisam propor soluções para a região, diz senador brasileiroCom a presença de deputados e senadores dos países que fazem parte da região amazônica, o Congresso Nacional vai sediar na próxima semana, entre os dias 14 e 16, reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico (Parlamaz). O encontro tem por objetivo a aprovação do Plano Estratégico do grupo.

Maioria dos brasileiros é contra a Constribuição Social para a Saúde

Estudo realizado nas capitais brasileiras revela que para população nova taxa é a volta da CPMFPesquisa telefônica do DataSenado revelou que 69% dos brasileiros residentes em capitais são contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Dentre os entrevistados, 80% consideram que aprovar a nova taxa é recriar a CPMF, extinta em dezembro pelo Senado.

Trabalho infantil no cultivo de fumo será discutido em audiência pública no Senado

Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura foram convidadosA participação de crianças e adolescentes no trabalho de colheita e classificação de folhas de fumo que são vendidas às fábricas de cigarro será discutida nesta quarta-feira, dia 2, a partir das 14h30min, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Brasil pode não retaliar os EUA na questão dos subsídios ao algodão

Conforme representante do Itamaraty, interesse do governo brasileiro é que país cumpra decisão da OMCO Brasil poderá optar por não retaliar os Estados Unidos caso o país cumpra decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios à cotonicultura no país, disse o coordenador-geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Luciano Mazza. Ele participou de audiência realizada pela Comissão de Agricultura do Senado nesta quarta-feira, dia 18, para discutir ações do governo brasileiro que deverão ser executadas após decisão favorável ao Brasil tomada pela OMC no último di