Policiais Civis da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e agentes do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) fecharam na quarta-feira, 28, um abatedouro ilegal de aves em Várzea Grande (MT). O proprietário do local foi preso em flagrante.
A Dema recebeu uma denúncia de que um abatedouro para abate de aves estava em funcionamento na localidade e operava sem nenhum documento emitido pelos órgãos sanitários, como licença ou serviço de inspeção para a atividade.
De acordo com a delegada Liliane Murata Costa, no local foram encontradas 166 aves abatidas e 1.200 aves para abate. Todas foram entregues ao Indea que determinará os destino delas.
A delegada também requisitou perícia da Politec no local para coletar material referente aos crimes ambientais de poluição e maus tratos. O proprietário do abatedouro ilegal foi autuado em flagrante por diversos crimes previstos na legislação ambiental e de defesa do consumidor.
Ele responderá por causar poluição ambiental; atuar sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais; vender, ter em depósito para vender ou expor à venda matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo; fornecedores de bens de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo.
Abatedouro ilegal representa risco à sanidade
A delegada da Dema esclarece que a falta de serviço de inspeção sanitária em locais que atuam com abate causa inúmeras doenças infectocontagiosas, entre elas a doença de Newcastle, que se dissemina rapidamente e atinge aves comerciais, silvestres e domésticas, com sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas e por diarreia e edema da cabeça.
O vírus da Newcastle está presente no ar expirado pelas aves, em fezes, ovos das aves doentes e em toda a carcaça da ave. A transmissão se dá por meio da ingestão de água e alimentos contaminados.