A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) contratou os escritórios MPA Trade Law, no Brasil, e Hylands Law, na China, para a defesa dos exportadores brasileiros de carne de frango que estão sendo acusados de dumping na venda do produto ao país asiático. Uma investigação foi aberta pelo governo chinês para apurar se de fato o Brasil está vendendo carne de frango para a China a preços menores que os praticados no mercado local.
De acordo com o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, o objetivo da representação legal é reunir e apresentar todas as informações necessárias, dentro do prazo estabelecido, para esclarecer quaisquer dúvidas acerca da conduta da cadeia exportadora de carne de frango do Brasil.
A China anunciou no dia 18 de agosto que iria investigar a possível existência de dumping nas exportações de frango brasileiro para aquele país. Quando o dumping é comprovado, o mercado de destino pode aplicar uma taxa adicional, de forma a compensar a distorção de preço no mercado local. A acusação foi apresentada por produtores de aves asiáticos e está EM fase de investigação e consulta entre os governos dos dois países. A indústria e o governo brasileiro negam a acusação.
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“O Brasil respeita as normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e não pratica dumping. Não há qualquer nexo causal entre as exportações brasileiras e qualquer eventual situação mercadológica local”, diz Turra. Além dos escritórios contratados pela ABPA, as empresas acionadas no processo contarão com escritórios de advocacia contratados individualmente para a realização de suas defesas. Entre as empresas citadas pela denúncia chinesa há algumas que não chegaram a exportar para a China no período que compreende a investigação.
Caso a China venha a adotar medidas antidumping, como tarifas específicas para o produto brasileiro, isso pode afetar vendas que totalizaram US$ 860 milhões no ano passado. O mercado chinês absorveu 15% das exportações brasileiras de frango em 2016 e ocupou o segundo posto do ranking, atrás apenas da Arábia Saudita.
O Brasil é hoje o principal fornecedor externo de carne de frango para a China e ganhou a posição depois que o país impôs medidas antidumping aos Estados Unidos em 2010.
