A BRF informou que por conta da paralisação da unidade em Lajeado (RS) na última semana, será necessário realizar o abate emergencial de 100 mil aves nesta segunda-feira, 18. A empresa afirma que a medida acontece devido ao peso atingido pelos animais, que impossibilita este procedimento na indústria.
Segundo a companhia, o abate dos animais deve acontecer em propriedade rural no município de Cruzeiro do Sul e ocorrerá com a autorização dos órgãos competentes. “Antes de seguir com o abate a campo, a BRF ressalta que esgotou todas as possibilidades para tentar contornar a situação e realizou iniciativas preliminares, como o atraso do ciclo de produção e o remanejamento dos animais para outras unidades na região”, disse em nota.
Em entrevista ao Canal Rural na sexta, 15, o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Covatti Filho, já havia confirmado a necessidade do abate. “Essa situação envolvendo os frigoríficos do Rio Grande do Sul já se estende por cerca de 10 dias. Nós estamos com uma articulação junto ao Ministério Público e demais órgãos do governo do estado e conseguimos chegar neste acordo. No acordo, a BRF entrou em contato com as empresas, analisou os investimentos, e decidiram que vão realizar o abate de 100 mil aves, um abate sanitário. Claro que gostaríamos que isso não tivesse acontecido, mas as aves passaram do ponto, o peso também foi afetado. Estamos acompanhando com a Secretária do Meio Ambiente para saber como isso vai acontecer”, explicou o secretário.
No sábado, 16, foi homologado um acordo entre o Ministério Público e a BRF de Lajeado para volta parcial e gradativa dos trabalhos no frigorífico. Na última semana, indústria, setor produtivo e autoridades sanitárias buscaram um consenso para a retomada segura do funcionamento da unidade interditada devido a casos do novo coronavírus.
Acordo
No acordo estipulado entre a empresa e o MP, foi estabelecido a redução de 50% no número de funcionários na linha de produção por 15 dias, testagem de todos os empregados que entrarem na planta frigorífica, além de análises clínicas por equipes médicas.
Outros pontos acordados foram a contratação de assistente social e enfermeiro para visitar moradores dos bairros onde moram os colaboradores por um período de seis meses e doação de R$ 1,2 milhão para os hospitais de Lajeado, que receberá 70% do recurso, e Estrela, que deve receber 30% do valor.
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Já para os produtores rurais, o Ministério Público determinou que a BRF terá que arcar com possíveis prejuízos por conta da paralisação das atividades do frigorífico. Essa determinação inclui, inclusive, perdas por conta de eventuais abates sanitários (sacrifício) dos animais.
“O abate sanitário pode acontecer dentro do frigorífico ou no estabelecimento rural, de acordo com a demanda. Se houver prejuízo, a empresa fará a compensação para que o produtor seja pago como se o animal fosse abatido corretamente”, disse o promotor de Justiça de Lajeado Sergio da Fonseca Diefenbach. Segundo ele, a responsabilidade de controle de eventuais sacrifícios ou local seriam de responsabilidade de outros órgãos.
Essa compensação por danos aos criadores vale, segundo o Ministério Público, durante o período em que a indústria esteve fechada e com as atividades suspensas parcialmente.
“Tanto o frango como o suíno que está na propriedade já é de propriedade da companhia, não é uma compra pura e simples de produto custeado pelo agricultor e adquirido pela companhia, é um sistema diferente de produção em que o agricultor presta serviço e é remunerado. Ou seja, 70% do valor é fixo e 30% variável, mas há garantia de ressarcimento destes 70% e garantimos que [o produtor] nem com esses 30% variáveis teria prejuízo”, disse o Neidemar José Fachinetto, que também é promotor de Justiça de Lajeado.
Outros casos
A companhia Minuano de alimentos informou, por meio de nota, que também chegou a um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e vai manter as atividades de sua planta em Lajeado com 50% da presença humana na linha de produção. No acordo, a empresa vai oferecer assistência a comunidades carentes, doação de kits de higiene e disponibilizar reforço ao sistema de saúde de cinco municípios da região.
Em Passo Fundo (RS), a JBS confirma que a unidade continua paralisada por determinação do Ministério Público do Trabalho.
