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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou hoje (19) a declaração de estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul devido à detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais. A medida estará em vigor por 90 dias.
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Com a declaração de emergência, haverá intensificação na vigilância epidemiológica e na aplicação dos procedimentos de erradicação previstos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle. As ações incluem o sacrifício de todas as aves infectadas, a limpeza e desinfecção das áreas afetadas, a implementação de medidas de biossegurança, a demarcação de zonas de proteção e a vigilância em propriedades dentro de um raio de 10 km, além da definição de barreiras sanitárias.
O Mapa afirma que não há motivo para preocupação por parte da população, que pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da região afetada.
Projeto de lei para emergências fito-zoossanitárias
Para fortalecer as ações de combate a emergências fitossanitárias e zoossanitárias, o Ministério da Agricultura e Pecuária elaborou um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado pela Casa Civil e está em análise pelo Congresso Nacional. Se aprovado, o PL permitirá que o governo federal, juntamente com estados e municípios, responda de maneira mais rápida e eficaz a situações de emergência na defesa agropecuária.
Confirmação do foco
Em 17 de julho, o Mapa confirmou um caso positivo de doença de Newcastle no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A análise foi realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como referência para o diagnóstico da doença. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi) conduziu a investigação epidemiológica.