Os aquicultores brasileiros estão reivindicando que o setor volte a ser regulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em audiência com o ministro Blairo Maggi nesta sexta-feira, dia 16, o presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, afirmou que a aquicultura é uma atividade do agronegócio que produz commodities, sendo que todas as questões de licenciamento, produção e processamento já são disciplinadas pelo Mapa.
O setor de pesca e aquicultura, que já teve um ministério próprio e depois passou para o âmbito da Agricultura, hoje é representado por uma secretaria. O órgão esteve anexado ao Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e hoje está ligado diretamente à Presidência da República.
Acompanhado de outros representantes da entidade, Medeiros pediu ao ministro Maggi apoio à reivindicação do setor. Eles alegam que estão sendo prejudicados por falta de uma política mais específica para os produtores de peixe em cativeiro. Essa produção envolve uma cadeia que inclui fábricas de ração, medicamentos e frigoríficos, todos fiscalizados e cadastrados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa. O presidente da Peixe BR lembrou que a única atividade fora do Mapa é o licenciamento de cessão de águas para produção de peixes.
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Em documento entregue ao ministro Blairo Maggi, os aquicultores apontam que somente no período em que esteve no Mapa foram liberadas mais de 120 mil toneladas para a produção em áreas aquícolas de processos que estavam tramitando, correspondendo a 80% do total liberado desde 2009, quando foi criado o Ministério da Pesca.
“É muito mais fácil que a atividade esteja integralmente no Mapa, porque a discussão acontece de forma vertical, onde nos reunimos com a equipe técnica, com o próprio ministro para falarmos de todas as questões da cadeia produtiva. Além disso, fazemos parte da produção de proteínas animal. E toda proteína animal está vinculada ao Mapa”, disse Francisco Medeiros.
No ano passado, foram produzidas no Brasil mais de 700 mil toneladas de peixe em cativeiro, sendo mais de 50% de tilápia, que é também o mais exportado. O setor vem crescendo cerca de 15% ao ano, mas, de acordo com a Peixe BR, poderia crescer 25%. O ministro disse que apoia a reivindicação dos produtores.
