A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira, 16, a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela medida provisória (MP) 908 de 2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.
- Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo
- Embrapa cria sensor capaz de medir qualidade da água sem usar químicos
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
Notícias Relacionadas
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas.
A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura que deve ser procurado em caso de dúvidas.
Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
