Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta, dia 28, em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Ministerial (MP 696/15).
A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia com maior superávit primário. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que será incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O presidente da Associação de Pescadores de São Paulo, Edvando Soares, reconhece as deficiências do ministério, mas acredita que a pasta, criada em 2009, é uma conquista da categoria.
– Se comparado a outros ministérios, [o Ministério da Pesca] tem bem menos recursos e faltam profissionais capacitados para dialogar com os pescadores e conhecer suas demandas. Não adianta ir para a mansão do vizinho, que não é minha. O que a gente quer é a nossa casa – reivindicou.
O sindicalista também atribuiu os problemas do setor pesqueiro paulista à prevalência de afinidades políticas na gestão.
– A pesca está em petição de miséria em São Paulo, porque cada superintendente quer ver seu lado, seu interesse político – disse.
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Seguro defeso
A decisão do governo federal em suspender por quatro meses o pagamento do seguro defeso é outro impasse enfrentado pela categoria. O benefício é repassado ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para conservar as espécies.
– O prejuízo é enorme. Porque não vai ter defeso, o pescador vai estar liberado para pescar e os peixes vão estar ovados. O prejuízo para o meio ambiente é incalculável. Até o momento, o pescador não tem uma real noção do que está acontecendo – diz o presidente da Federação de Pescadores do Piauí, Raimunda de Souza.
O deputado Padre João (PT-MG) acredita que a demanda dos pescadores artesanais seria melhor atendida dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, cujas políticas públicas alcançam os trabalhadores artesanais.
– O fim do ministério já é um retrocesso, uma perda. E se a pescaria artesanal ficar no Ministério da Agricultura, o prejuízo será maior, porque seriam perdidas as demandas do setor. O mais certo seria manter apenas a pescaria industrial no Ministério da Agricultura – finalizou.
