O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) apreendeu seis toneladas de pescado no Rio Grande do Norte durante a Operação Argus II, que teve início no dia 10 de dezembro.
A ação resultou na aplicação de multas que somam R$ 158 mil.
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A fiscalização flagrou um pescador capturando atum em período proibido.
A Albacora-bandolim é uma espécie sob controle de limite de captura determinado no âmbito da Comissão Internacional de Conservação do Atum Atlântico (ICCAT).
Sua pesca se encerrou em 30 de setembro e as embarcações que operam com essa modalidade tiveram até o dia 7 de outubro para desembarcar suas produções.
O pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil.
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O proprietário da embarcação recebeu dois autos por duas infrações.
A primeira, no valor de R$ 92.460, por exercer a pesca de atum na modalidade do cardume associado, em desacordo com a autorização obtida e cuja permissão era originalmente para espinhel horizontal de superfície.
A segunda por pescar 1.200 kg de Albacora-bandolim em período proibido para a modalidade de cardume associado, no valor de R$ 65.720.
Ibama flagra outras irregularidades
Além da pesca irregular de atum, a operação também flagrou quatro embarcações pesqueiras que pescavam lagosta com a utilização de petrecho proibido – um compressor de ar.
O defeso da lagosta se iniciou em de 1º de novembro e se estende até 30 de abril de 2024.
O superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Leandro Cardoso, destacou a importância da operação para a proteção dos recursos pesqueiros do estado. “Estamos trabalhando de forma constante para combater a pesca ilegal, que causa danos ao meio ambiente e à atividade pesqueira legal”, disse.
A Operação Argus II é uma ação conjunta do Ibama com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
