O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou nesta quarta-feira (17) uma nota de esclarecimento sobre as notícias recentes sobre a importação de tilápia do Vietnã.
O documento ressalta que o governo não realiza importações de nenhum tipo de pescado.
As importações são realizadas por empresas privadas habilitadas para a comercialização de alimentos no país.
O governo estabeleceu, em 2014, os requisitos higiênico-sanitários para a importação de pescados, atendendo às exigências dos órgãos competentes do Brasil.
Até o momento, as importações estavam relacionadas principalmente à espécie Pangasius.
Importação de tilápia
Entretanto, ao tomar conhecimento da importação de 25 toneladas de filé de tilápia congelado em dezembro de 2023, o MPA diz que iniciou imediatamente a articulação com outros ministérios para assegurar a proteção dos interesses da nossa aquicultura.
“Reiteramos o papel do MPA na defesa intransigente dos produtores nacionais”, diz a nota.
O ministro André de Paula diz que destacou o compromisso do governo com a aquicultura nacional durante uma audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em dezembro.
Na ocasião, o ministro apresentou ofício do Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmando que “não há negociações em andamento de acordo comercial com o Vietnã, e que o MRE não tem conhecimento de negociações sanitárias voltadas para a abertura de mercado de tilápias com aquele país ou com outros”.
“Estamos empenhados em tomar todas as providências possíveis para garantir a soberania e competitividade da produção nacional”, garantiu o ministro André de Paula.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tilápia, com uma produção anual de cerca de 600 mil toneladas.