A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 16, a Operação Fugu, que visa ao desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina e contra o qual se apuraram diversas evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício e, segundo a PF, perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.
Cerca de 110 policiais federais, com o apoio de fiscais indicados pelo ministério cumpriram 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 5 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí. Dentre os servidores afastados estão ocupantes de cargos de direção/gestão na unidade do Mapa em Santa Catarina.
Os policiais encontraram documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa)/Mapa/Brasília. Verificaram que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente através de oversoaking. A adulteração consistia na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.
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A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país. Segundo a Polícia Federal, os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.
O Ministério da Agricultura divulgou uma nota reafirmando o afastamento preventivo dos investigados em 60 dias e exoneração para quem possui cargos em comissão. A pasta disse ainda que será aberto uma sindicância para investigar o envolvimento dos citados e que a operação da Polícia Federal em Santa Catarina foi realizada “com a participação de técnicos do Mapa, inclusive com a análise de amostras efetuadas no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará”.
