Lista de peixes ameaçados de extinção será revista dentro de 30 dias

Decisão de reavaliar espécies com pesca proibida foi tomada depois que pescadores bloquearam porto em Santa CatarinaA portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que protege espécies de peixes ameaçadas de extinção, será revista dentro de 30 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 8, após reunião entre representantes do governo federal e da indústria pesqueira da região de Itajaí (SC).

A reavaliação será feita por um grupo de trabalho reunindo quatro membros do Ministério do Meio Ambiente e quatro do Ministério da Pesca. Outra equipe, que conta com representantes do setor produtivo, vai colaborar com o projeto.

A decisão de revisar a portaria foi tomada depois que pescadores bloquearam a entrada e a saída do porto de Itajaí.

De acordo com a lista apresentada pelo Meio Ambiente, das 475 espécies incluídas na portaria, 46 têm a pesca proibida. Dessas, apenas nove teriam interesse comercial – seis como alvo de pesca e três como fauna acompanhante. A indústria não confia na pesquisa.

– A gente questiona a lista. Que pesquisa a bordo foi feita? Até hoje, não apareceram as ficas de apresentação e que barco do Ministério do Meio Ambiente fez a pesquisa – diz o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústroas de Pesca de Itajaí e Região, Giovani Monteiro.  

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a portaria que contém a lista de espécies ameaçadas é resultado de um processo de cinco anos, envolvendo mais de 360 pesquisadores de 125 instituições científicas, seguindo metodologia reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Estatísticas

Mesmo defendendo o conteúdo da portaria, o governo federal admite que há problemas nas estatísticas estaduais sobre pesca.

– Há Estados que efetivamente têm feito a atualização das suas estatísticas, colaborando com a alimentação das informações do Ministério da Pesca. Mas as de outros Estados estão defasadas. Nossa proposta é fazer pesquisa e estatística serem um norte crucial para que o ministério possa ter uma gestão eficiente – disse o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.