Ministério da Agricultura suspende 186 mil registros de pescadores artesanais
De acordo com a portaria, as suspensões decorrem de descumprimento de termos de uma instrução normativa (IN) do Ministério de 2014
Peixes
Governo de SC libera comercialização e consumo de moluscos
A partir de agora, todas as áreas de cultivo de moluscos bivalves estão desinterditadas no estado e os moluscos podem ser consumidos em segurança
Após volume morto, chuva preocupa piscicultores em SP
Represa de Paraibuna, castigada pela estiagem em 2014, registrou excesso de chuvas nos últimos meses
Santa Catarina desinterdita duas áreas de cultivo de moluscos
Atualmente, apenas quatro áreas do litoral catarinense estão completamente desinterditadas e todos os moluscos podem ser consumidos
Confederação dos pescadores apresenta ao Mapa soluções para o setor
Um dos pedidos é que as colônias de pescadores voltem a controlar, junto ao ministério, o processo de cadastramento dos profissionais
Regras para pesca da tainha serão analisadas por Câmara Setorial da Aquicultura
Autorizações foram suspensas pelo Ministério da Agricultura por irregularidades e 40 novas licenças foram concedidas nesta terça, dia 14, para a pesca industrial da tainha
Ministério da Agricultura autoriza pesca da tainha
Blairo Maggi se reúne nesta terça, dia 14, com técnicos para discutir normas mais claras para a captura do peixe por pescadores industriais
Mapa e setor privado querem simplificar licenciamento ambiental para aquicultura
Representantes do setor privado sugeriram desburocratizar o processo de licenciamento, utilizando um sistema online similar ao da autodeclaração de imposto de renda
PF investiga fraude em cadastro de pescadores no Pará
Segundo a investigação, cinco pessoas cadastraram mais de 5 mil pescadores no sistema do Ministério da Agricultura
Embrapa inaugura centro de pesquisa sobre pesca e aquicultura no Tocantins
Entre os objetivos da nova unidade estão refinar pesquisas sobre tilápia e camarão marinho e aumentar conhecimento tecnológico para criação de tambaqui e bijupirá
Criação de tilápia ganha espaço no Brasil
Peixes levam sete meses para engordar e piscicultores afirmam que retorno do investimento é garantido
Aberta temporada de pesca artesanal da tainha no Sul e Sudeste
Atividade está autorizada até fim de julho; pesca em embarcações motorizadas começa em 15 de maio
Força-tarefa regulariza situação de 2,3 mil embarcações no país
Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade; o trabalho da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias
Mais de 100 registros de pescadores são cancelados pelo Ministério da Agricultura
Foram suspensos registros de pesca e licenças de pescadores profissionais
Região da tilápia projeta crescimento anual de 20% nos próximos dez anos
Segundo associação do setor, é possível que o consumo do peixe bata de carne suína no mesmo período
Períodos de defeso voltam a valer em todo o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que há evidências de que a decisão de suspender foi tomada com o objetivo fiscal de economizar custos
Mapa fará força-tarefa para regularizar situação de 3,4 mil embarcações
Pasta também vai desburocratizar processo de emissão do documento
Pescadores poderão comprar óleo diesel mais barato
Mapa definiu cota de subvenção de óleo diesel para pescadores, que auxília na compra do produto por valores mais baixos
Ministério da Agricultura cancela 342 licenças de pescadores profissionais
Decisão foi tomada seguindo um acórdão do TCU que identificou fraudes no pagamento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal
Liminar proíbe pesca na foz do Rio Doce
Proibição vale por prazo indeterminado e a única exceção é a pesca destinada à pesquisa científica