Com a nova regra, o pescador deverá ter o Registro de Pescador há pelo menos três anosOs ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas instituíram grupo de trabalho para ações interministeriais sobre o pagamento do Seguro Defeso do pescador artesanal.
Decisão de reavaliar espécies com pesca proibida foi tomada depois que pescadores bloquearam porto em Santa CatarinaA portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que protege espécies de peixes ameaçadas de extinção, será revista dentro de 30 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 8, após reunião entre representantes do governo federal e da indústria pesqueira da região de Itajaí (SC).
Documento será necessário para transporte de animais vivos ou matéria-prima provenientes de empresas aquícolasO Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 7, uma instrução normativa que estabelece 31 de agosto de 2015 como a data para entrar em vigor a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA).
Três navios e um transatlântico não conseguiram se movimentar pelo localUm bloqueio no canal de acesso ao porto de Itajaí (SC), motivado por um protesto de pescadores, afetou a entrada ou a saída de pelo menos três navios de contêineres, informou nesta terça-feira, dia 6, a autoridade portuária.
Estado somou 75 mil toneladas em 2013, o que corresponde a 19,3% do total nacional no mesmo anoCom uma produção de aproximadamente 75 mil toneladas, Mato Grosso foi o maior produtor brasileiro de peixes em 2013. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado foi responsável por 19,3% da produção total da piscicultura do país, que foi de 392,5 mil toneladas. Mato Grosso produziu 24 mil toneladas a mais que o segundo colocado, o Paraná.
Está proibida a retirada, comercialização e consumo de ostras e mexilhões dos locais; consumo pode causar intoxicação alimentarO litoral de Santa Catarina permanece com oito localidades interditadas devido à presença de toxina diarreica (DSP) nas áreas de cultivos de ostras e mexilhões.
Representantes de pescadores questionaram o não pagamento na Câmara dos DeputadosUm dos convidados para a audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o presidente da Colônia de Pescadores de Tauá, no Ceará, Antônio Cícero Lima, contestou a decisão do Ministério Público do Trabalho do seu Estado de não pagar o seguro nos períodos de estiagem. A justificativa é que a pesca seria inviável no período na seca.