JUSTIÇA
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha
JUSTIÇA
Processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha
DECISÃO
A decisão proíbe a pesca, a retenção, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da espécie, também conhecida como, pintadinha, douradinha e urubu d'água
DEU RUIM
Para determinar o valor da indenização, foi levada em consideração a multa ambiental de R$ 35 mil já imposta ao réu; R$ 15 mil serão destinados a projetos que beneficiem a região
APERFEIÇOAMENTO
De origem natural, o vegetal pode ser a base de um novo bioproduto para a aquicultura
JUSTIÇA
A pesca de arrasto é um método que utiliza grandes redes puxadas por um barco motorizado para fazer uma varredura no fundo do mar
EM SÃO PAULO
Mesmo com parecer contrário da Secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento, que chegou a emitir nota pública defendendo o veto, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto
NO PLENÁRIO
Por 15 votos favoráveis a oito contrários à comercialização, transporte e armazenamento em Mato Grosso ficam proibidos durante cinco anos
MANIFESTAÇÃO
Projeto já foi aprovado em primeira votação na ALMT e a segunda votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (28)
JUSTIÇA
De acordo com o MPF, o pescador desrespeitou a legislação que proíbe a prática da pesca na modalidade emalhe em áreas situadas até cinco milhas de distância da costa gaúcha
ESTOQUES
Em fórum internacional do ordenamento pesqueiro dos atuns, delegação brasileira defendeu o direito de pescar a cota de albacora bandolim
MERCADO
Conforme a Embrapa Pesca e Aquicultura, valor do pescado de cultivo deve cair 5% ao público
LEGISLAÇÃO
Em 2015, foi proibido o pagamento do defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família
ATUALIZAÇÃO
Seis tripulantes foram resgatados com vida
AMAZONAS
Cerca de 16 toneladas de peixes diversos e três toneladas de pirarucu congelados foram encontradas em um frigorífero fluvial na região
PESCA E AQUICULTURA
André de Paula ressaltou que atender a UE demonstrará qualidade da produção brasileira para fornecer a qualquer mercado do mundo
INDEA-MT
Produtor rural que não fizer a atualização, fica impedido de comercializar animais, exceto para abate
LEVANTAMENTO
Segundo o estudo, que ouviu 3.800 pessoas durante o primeiro trimestre deste ano, houve uma queda de 9% no consumo de carnes nesse período
PARANÁ
Ao apostar em sistema superintensivo de cultivo de juvenis de tilápia com bioflocos, Flávio Urizzi coleciona feitos e prêmios
PROJETO DE LEI
Se aprovada, proposta encaminhada para a ALMT passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024, permitindo apenas a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência
Agronegócio
Pesquisa conclui ciclo de cultivo do peixe com 3 meses a menos e melhora do índice de conversão alimentar, indicando avanços na criação em cativeiro