A pesca de arrasto (redes) está suspensa temporariamente no litoral do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na costa do estado.
A medida nesse sentido foi tomada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, que publicou na sexta-feira, 15, uma portaria suspendendo temporariamente a atividade por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira gaúcha.
Conforme nota do ministério, a estimativa é que o plano de retomada sustentável seja apresentado nas próximas semanas. O plano prevê alterações nas instalações e redes utilizadas para que permitam o escape de espécies marinhas que não são o alvo da pesca, mas que acabam sendo capturadas de forma incidental. Essas ações serão transformadas em normas posteriormente.
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As medidas estão sendo formuladas com base no projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe, chamado REBYC II – LAC, liderado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). O Brasil é representado no projeto pela SAP.
De acordo com a secretaria, já existem medidas de ordenamento que diminuem o impacto: a limitação da frota de arrasto, o estabelecimento de período de defeso, o estabelecimento do tamanho mínimo de captura dos camarões, restrição da área de pesca (proíbe a pesca com a utilização de redes de arrasto de qualquer tipo a menos de três milhas da costa) e a obrigação da utilização do Dispositivo de Escape para Tartarugas (TED).
