O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) para todo o setor de proteína animal no estado. A medida, que tem efeito retroativo a partir de 1º de julho, estará em vigor até 31 de dezembro deste ano. A suspensão do FAF era uma das principais reivindicações do segmento, composto pela avicultura, suinocultura, bovinocultura e laticínios, que alegava perda de competitividade devido a essa exigência fiscal.
O FAF é um percentual gradativo aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo estado nas compras de insumos que os setores da economia gaúcha realizam em outras unidades da federação. A suspensão desse fator significa que as empresas terão acesso a 100% desses créditos, mesmo se comprarem insumos de fora do estado. Esses créditos presumidos são descontos em impostos, concedidos de acordo com índices variáveis, para incentivar os setores econômicos a adquirirem seus insumos dentro do próprio Estado, estimulando, assim, a economia interna.
A decisão de suspender o FAF foi resultado das ações do Grupo de Trabalho (GT) de Proteína Animal, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Desde sua criação, em 14 de junho deste ano, o GT vem trabalhando em conjunto com a Casa Civil, as secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e deputados estaduais para atender às demandas do setor.
Leite elogiou o trabalho conjunto das secretarias envolvidas e dos deputados da Assembleia Legislativa, que encaminharam a reivindicação por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão da Agricultura. Segundo ele, o objetivo comum é promover a qualificação do ambiente de negócios para o setor de proteína animal.
O vice-governador, Gabriel Souza, também destacou a importância da suspensão do FAF, garantindo mais competitividade ao setor. Ele reforçou que a medida é resultado de meses de estudos e debates do GT, considerando a relevância do segmento de proteína animal para o Rio Grande do Sul, responsável por gerar mais de 900 mil empregos diretos e indiretos.
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Ernani Polo, titular da Sedec e coordenador do GT de Proteína Animal, enfatizou que a medida demonstra que o governo está atento às demandas dos empreendedores e busca formas de atendê-las de maneira segura e estável. O secretário da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que a decisão aliviará o cenário econômico atual e permitirá a retomada dos negócios.
A suspensão do FAF foi recebida positivamente pelo setor de proteína animal, que enfrentou dificuldades nos últimos anos devido a desafios como estiagem e elevação de preços de combustíveis, embalagens e fretes. A medida representa uma redução da carga tributária, devolvendo competitividade ao setor em relação aos outros estados.
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