O Ministério da Agricultura confirmou que o Brasil suspendeu de forma preventiva a exportação de produtos avícolas para 44 países. A medida ocorre após a detecção de um caso da doença de Newcastle em um aviário comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta esclareceu que a medida atende aos requisitos acordados nos Certificados Sanitários Internacionais com estes países.
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“A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros, e por isso o Mapa revisou preventivamente os Certificados Sanitários Internacionais (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados. Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos”, disse a pasta.
O Ministério esclareceu que até o momento estão suspensas as exportações de todo o Brasil para a China, Argentina, Peru e México, incluindo carne de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opoterápicos, preparados de carne, produtos não tratados derivados de sangue. Na nota, o Ministério detalhou que as suspensões estão relacionadas à área ou região com impedimento de certificação, o que varia de bloqueio por pelo menos 21 dias para todo o território nacional a restrição a raio de 50 km do foco onde a doença foi identificada.
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Já para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Casaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã estão suspensos os embarques de produtos avícolas do Rio Grande do Sul.
Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste terão exportação do Brasil suspensas de carne de frango e derivados de aves um raio de 50 km do foco onde foi detectada a doença. “Os CSIs para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos. Produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não possuem qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados”, observou o Ministério.
Por fim, a pasta ressaltou que as regras são revisadas diariamente conforme as tratativas bilaterais em curso com cada mercado. O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina, com embarques de 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões no primeiro semestre deste ano, equivalente a 14,1% em volume e 13,82% em receita do total comercializado pelo País.
