O Governo de Goiás publica, na próxima segunda-feira (19), o edital do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás). A partir da publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, os agricultores familiares têm 30 dias para apresentar propostas de fornecimento de hortifrutigranjeiros e outros itens. A previsão é investir R$ 12 milhões no programa.
Conforme o edital, o estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes. Diferentemente da edição anterior, realizada em 2021, o PAA 2023 contará exclusivamente com recursos estaduais, oriundos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). A novidade da edição estadual é que o limite de pagamento para cada proposta passa de R$ 6,5 mil para R$ 15 mil.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social.
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Edital
O edital estará disponível nos sites oficiais da Seapa e da Emater. O documento traz todos os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas ao PAA 2023, bem como condições de participação no programa, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários. Além dos agricultores familiares (fornecedores), as entidades sociais também devem se cadastrar para participar do PAA como beneficiárias recebedoras dos alimentos.
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