Foram iniciadas na semana passada as entregas do Programa de Aquisição de Alimentos por Termo de Adesão (PAA-TA) 2023 no Distrito Federal. Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa é executado no Distrito Federal pela Secretaria da Agricultura (Seagri-DF), com apoio da Emater-DF e Bancos de Alimentos.
Neste ano, o repasse do governo federal para o PAA no DF é de R$ 4 milhões. Esse recurso permitirá a aquisição de mais de 700 toneladas de frutas, verduras e legumes, ao longo de todo o ano, que serão destinados ao Banco de Alimentos de Brasília, localizado na Ceasa-DF, e ao programa Mesa Brasil Sesc. Segundo a Seagri-DF, esses equipamentos de segurança alimentar atendem mais de 50 mil beneficiários de instituições socioassistenciais em Brasília.
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Para a subsecretária de Políticas Sociais Rurais da Seagri-DF, Tatiana Agostinho, essa é uma iniciativa do Estado que beneficia tanto os agricultores familiares quanto as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “As compras institucionais permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo. Ao mesmo tempo, essas aquisições promovem a oferta de alimentos de qualidade para a população que mais precisa de apoio, por meio dos equipamentos de segurança alimentar”.
O diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio, destaca uma novidade para os 960 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Este ano os agricultores já estão utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil – módulo produtor rural, que foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda em parceria com a Seagri e a Emater”, explica. “O aplicativo de emissão de nota fiscal eletrônica simplifica bastante o processo para os agricultores familiares, dando mais agilidade para as compras públicas”.
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