A infraestrutura e a logística – que estão entre os principais gargalos que afetam o custo da produção agropecuária no Brasil – tiveram avanços em 2019. Essa é a visão de parlamentares da bancada do agro, conforme afirmou o deputado Neri Geller (PP-MT) no programa Conexão Brasília desta terça-feira, 14.
Ele citou como exemplo dessa evolução a conclusão das obras de um trecho de 51 km da BR-163, que liga os municípios de Moraes de Almeida e Novo Progresso, no Pará. A rodovia é uma das vias centrais de acesso aos portos do Arco Norte (nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia), usados para exportação de soja e milho. Geller também mencionou conquistas no modal ferroviário.
“Conseguimos no final do mês de novembro consolidar no TCU [Tribunal de Contas da União] a renovação da malha paulista, que vai trazer investimentos fortes ao estado de São Paulo, dando condições de aumentar o fluxo de 30 milhões para 70 milhões de toneladas e, com isso, levar a ferrovia de Rondonópolis até o médio norte matogrossense, que é um grande avanço para todos nós de Mato Grosso, principalmente para quem está na região de Lucas [do Rio Verde] e de Sorriso”, avaliou. A ferrovia, que dá acesso ao porto de Santos, teve antecipada a renovação da concessão por mais 30 anos, o que vai permitir também o adiamento de investimentos de R$ 5,8 bilhões.
A concessão de trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), de 1.537 km, foi também apontado por Neri Geller como destaque do ano que passou. “Estamos trabalhando agora para levar a ferrovia do Goiás até Água Boa e depois trazer a Fico [Ferrovia de Integração do Centro-Oeste] até Lucas do Rio Verde”, acrescentou.
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Outros assuntos definidos pelo parlamentar como pontos de interesse do setor em 2020 são a reforma tributária e a garantia da manutenção da Lei Kandir. “Como no ano que passou conseguimos consolidar a reforma da Previdência, na reforma tributária vamos ficar muito focados para defender a produção, o agronegócio“, disse.
Sobre a Lei Kandir, Geller afirmou que a bancada vai atuar para que a norma não seja extinta, como prevê a PEC 42/2019, que tramita no Congresso. No ano passado, o relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), firmou compromisso de retirar o agro da proposta e manter a isenção de ICMS sobre as exportações do setor.
Biopirataria
Mais um assunto do programa nesta terça foi a biopirataria no Brasil, que é o tráfico de itens da fauna e flora. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defende uma regulamentação rigorosa para coibir o contrabando de animais e vegetais, como peixes ornamentais e o cupuaçu, que chegou a ser patenteado por uma empresa japonesa, situação revertida apenas quando o governo brasileiro recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Isso gera, por ano, cerca de US$ 1 bilhão que vai para fora do mercado brasileiro; se tivéssemos uma legislação pronta, rigorosa para o comércio ou para uma fiscalização maior, esses recursos ficariam no Brasil”, disse Bengtson.
