O apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus foi destaque do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 3. Segundo a deputada Bia Kicis (PSL-DF), os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ganharam mais importância neste momento de crise econômica.
“Estamos vendo um programa com efetividade. Aqui, no Distrito Federal, o PAA tem sido acompanhado pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] com reconhecimento dos pequenos produtores”, disse. O PAA compra produtos da agricultura familiar para distribuir a instituições que atendem pessoas carentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Neste ano, foram destinados mais de R$ 500 milhões em recursos extraordinários para o programa.
A deputada contou que esteve recentemente em uma cooperativa em Planaltina, cidade-satélite próxima a Brasília, quando um produtor local deu seu depoimento sobre a importância do PAA. “Ele disse que está conseguindo vender a banana que produz e colocar comida na mesa da família”.
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Bia Kicis defendeu que o programa e outras iniciativas locais incentivam o empreendedorismo no segmento. “O pequeno produtor quer trabalhar, produzir. A agricultura familiar pode ser tratada como agronegócio”, destacou a parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Familiar.
Ela citou projetos desenvolvidos em parceria com a Codevasf e Ministério da Agricultura para produção de uva e mirtilo na região do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF). “Queremos inserir o DF na rota da fruticultura e até exportar a produção”, pontuou.
Regularização fundiária
Além da carência de crédito e de assistência técnica, a deputada citou a regularização fundiária como um dos gargalos para o desenvolvimento dos pequenos produtores. De acordo com Bia Kicis, no Distrito Federal tem sido possível avançar nessa área em terras da União. Ela afirma que foram concedidos 180 títulos de terra em 2020. Informações do governo local mostram que a meta é conceder 200 títulos até o fim do ano.
