Nesta segunda-feira (13), o Brasil comemora 20 anos do marco legal do biodiesel, instituído pela Lei 11.097/2005, que introduziu o combustível renovável à matriz energética do país. Desde então, o biodiesel se tornou um pilar da sustentabilidade nacional, promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais.
Um dos destaques dessas duas décadas é o Selo Biocombustível Social, que fomenta a inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva. O selo concede benefícios fiscais e incentivos comerciais às empresas que utilizam matérias-primas fornecidas por pequenos produtores, promovendo a sustentabilidade e a transformação social no campo.
Inclusão no agronegócio e geração de renda
Em 2024, o Selo Biocombustível Social passou por uma atualização significativa. Além dos benefícios já existentes, foram lançadas linhas de financiamento para projetos de pesquisa, estruturação de cadeias produtivas e fortalecimento das organizações de agricultura familiar. Essa reformulação busca ampliar a participação dos pequenos produtores na cadeia do biodiesel, garantindo mais oportunidades e geração de renda para o campo.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o selo simboliza um compromisso estratégico do governo com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, integrando a agricultura familiar a uma cadeia de valor sustentável e com forte impacto econômico.
Avanços do biodiesel em duas décadas
Nessas duas décadas, a produção nacional de biodiesel alcançou 77 bilhões de litros, evitando a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico e gerando uma economia de R$ 38 bilhões com a redução da importação de diesel. Em 2024, o Brasil produziu 9 bilhões de litros, marcando um crescimento de 19% em relação ao ano anterior.
Desde março, o mercado opera com o diesel B14, que inclui 14% de biodiesel na mistura. Segundo o Atlas da Eficiência Energética 2024, o biodiesel tem sido um grande aliado na redução de emissões e no fortalecimento da segurança energética do país.
Agricultura familiar no centro das políticas públicas
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O uso de matérias-primas sustentáveis, como óleo de soja, óleos residuais e gorduras animais, integra os planos do governo para diversificar e fortalecer a cadeia produtiva do biodiesel. Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução para estimular o uso de óleos e gorduras residuais, com o objetivo de ampliar a base de matérias-primas e reduzir a dependência de commodities tradicionais.
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As mudanças trazidas pelo selo também reforçam o papel da agricultura familiar como um motor para o desenvolvimento sustentável promovendo não apenas a transição energética, mas também uma economia mais justa e resiliente, que valoriza o trabalho no campo e assegura alimentos e energia limpa para o país.
O futuro do biodiesel
Com a diversificação das matérias-primas e o avanço de novas tecnologias, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o diesel verde, o Brasil segue como referência global em biocombustíveis.
“As políticas públicas adotadas no Brasil para a mobilidade sustentável no transporte contribuem para o desenvolvimento de soluções tecnológicas alinhadas ao reconhecimento de que os biocombustíveis desempenham um papel estratégico crucial em um dos maiores desafios do século XXI que é a transição energética. Esse desafio não envolve apenas a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também a promoção de uma economia mais resiliente e sustentável”, conclui.