A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) oferece a oportunidade de trabalhadores rurais sem terra de financiar um imóvel rural. Só em 2016, foram mais de 800 famílias beneficiadas pelo programa.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem mudado a vida de trabalhadores como Raimundo Nonato, do Ceará, que trabalhava em uma propriedade que não era a sua. “Eu trabalhava na terra do patrão. Hoje tenho minha terrinha para trabalhar e produzir”, conta. Raimundo buscou o programa com outras nove famílias em 2005 e afirma que faltam poucas parcelas para quitar o financiamento.
“Nós juntamos 10 famílias para comprar o terreno e construir as casas”, ressalta. Hoje, ele mora na propriedade com a mulher e dois filhos. A família trabalha na produção de ovinos, bovinos, hortaliças, entre outros. Além do consumo próprio, os produtos são vendidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, ressalta que, dando acesso à terra própria, o programa permite que os agricultores trabalhem para o próprio desenvolvimento: “Nós emprestamos dinheiro para que o agricultor possa minimamente ter uma propriedade para produzir, ter o sustento e, mais do que isso, se tornar um empreendedor”.
Em 2016, foram mais de R$ 48 milhões em contratos do PNCF. O Fundo de Terras da Reforma Agrária em 2016 teve um retorno recorde, no valor de R$ 200 milhões. Para ter acesso ao programa, clique aqui.
Mais que um financiamento
O PNCF vai além de créditos para aquisição de terras. O programa também dá acesso a recursos para investimento em infraestrutura básica, estruturação da unidade produtiva e projetos comunitários de convivência com a seca no semiárido e de recuperação ambiental.
“Os beneficiários precisam produzir para poder pagar o crédito. Eles têm um contrato de financiamento por 20 anos, com três anos de carência. Então, para que durante esses três anos de carência eles possam ter condição de pagar a primeira parcela, oferecemos recursos”, afirma Raquel.
Outro ponto em que a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), responsável pela gestão do PNCF, tem se preocupado é com a produtividade das terras. É preciso saber cuidar da propriedade para que ela produza. Para isso, a Sead tem se dedicado também à formação dos agricultores beneficiados pelo programa e dos assistentes técnicos que auxiliam os produtores.
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“Eles precisam saber como atuar e o que podem fazer para dar um salto de qualidade e viabilizar o seu empreendimento, a sua unidade produtiva. Essa formação, de troca de conhecimento e troca de experiência, é fundamental para que eles possam entender que a realidade deles pode ser modificada através de outras informações”, ressalta Raquel Santori.
Sobre mudança, Raimundo Nonato entende bem. Ele afirma que o PNCF deu uma reviravolta na sua vida. Hoje, com terra própria, o agricultor é formado em zootecnia e presta assistência técnica pelo Instituto Flor do Piqui. Raimundo já participou de diversos projetos de formação do PNCF, como o intercâmbio tecnológico, que levou agricultores e técnicos para experiências e troca de informações em outros estados.
O produtor conseguiu não só mudar a realidade dele, mas também está auxiliando famílias que já passaram pela mesma situação e afirma que o aprendizado é recíproco: “Junto o meu conhecimento com o deles. Eu ajudo na parte da assistência técnica orientando corretamente como é para fazer, organizando e explicando o que realmente é o PNCF”.
Para Raquel Santori, a aquisição da terra é apenas o primeiro passo para a mudança na vida de muitos trabalhadores rurais. O acesso à terra, em conjunto com as ações de investimento e formação, pode transformar a vida do homem do campo.
“É uma conquista. Na cidade, nós queremos ter a nossa casa própria. Todo mundo quer ter algo que nos pertença. O mais importante do direito da terra é a função social que ela vai ter na vida dele”, afirma.
PNCF
O programa trabalha em três linhas. São elas: o combate à pobreza, para regiões e trabalhadores com renda mais baixa; a consolidação da agricultura familiar, voltada para o combate à pobreza rural, a sucessão e consolidação da agricultura familiar; e a primeira terra, voltada para os jovens.
Os recursos do crédito podem ser acessados por qualquer agricultor familiar que preencha os requisitos do programa, como não ser servidor público, não ter sido beneficiado por outro programa da Reforma Agrária, entre outros. Os beneficiários do PNCF também podem ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
