Agricultura muda regras de renovação de certificados de pesca

Substituição passará a ser feita exclusivamente pelas superintendências estaduais

Fonte: Flávio Roberto de Oliveira/ Sindipi

O Ministério da Agricultura determinou nesta terça-feira, dia 8, que a renovação do Certificado de Registro e Autorização de Pesca das embarcações será feita exclusivamente pelas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), em todos os estados e no Distrito Federal.

Antes, a renovação do certificado era feita em parte pelas superintendências, no caso de embarcações menores, e pelo Ministério da Agricultura, em Brasília, para barcos maiores e para aqueles com controle de esforço (conjunto de embarcações que atuam em determinados tipos de pescaria). O certificado precisa ser renovado uma vez por ano.