Entre outras propostas apresentadas, foi aprovada a deliberação de R$ 7 milhões para o Projeto de Financiamento do Custeio Agropecuário Atrelado ao Contrato de Opção para a safra agrícola 2015/16. Segundo comunicado da secretaria, o projeto tem por finalidade ampliar a utilização de mecanismos de proteção de preço via contrato de opção, a fim de minimizar os riscos inerentes à volatilidade dos preços das commodities. Cada beneficiário poderá utilizar até R$ 24 mil.
Também foi aprovada a alteração da destinação de quase R$ 3 milhões remanescentes do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH), encerrado em 30 de março de 2009, para o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D’água. O montante de recursos será distribuídos no exercício atual e nos dois subsequentes, conforme a disponibilidade. O valor máximo de apoio, na forma de subvenção econômica será de R$ 24 mil por beneficiário.
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Outro projeto aprovado foi o remanejamento de recursos para projetos de fruticultura, no qual se prevê um limite de até R$ 200 mil por produtor para investimento em instalação e manutenção de pomares até o início de produção de frutas tropicais, subtropicais e temperadas. O beneficiário terá 96 meses, com carência de 60 meses para pagar, com juros de 3% ao ano, respeitando o ciclo produtivo da cultura a ser instalada.
Os conselheiros aprovaram também o aporte suplementar de recursos de R$ 6 milhões para o Programa “Pró-Trator”, e R$ 3 milhões para o Programa “Pró-Implemento”, ampliando a verba destinada à subvenção de encargos e financeiros dos financiamentos para aquisição de tratores.
A reunião foi presidida pelo secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim, com o suporte do secretário-executivo do Feap, Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado. As propostas serão encaminhadas à sanção do governador Geraldo Alckmin e deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
