Auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizam até julho um monitoramento dos resíduos de agrotóxico da atual safra de maçãs em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, regiões onde se concentra a produção da fruta.
A ação faz parte do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) e tem como objetivo manter a fruta em níveis seguros para consumo da sociedade.
Até o momento, as equipes estiveram nos municípios de Vacaria (RS), Fraiburgo (SC) e São Joaquim (SC) e coletaram 92 amostras de lotes que representam 24.602 toneladas da fruta, que serão analisadas e destinadas tanto para exportação quanto para o mercado interno.
De acordo com o sistema Agrostat do Mapa, a maçã é uma das principais frutas exportadas pelo Brasil, com faturamento de US$ 73,8 milhões em 2021. Os principais destinos são Índia, Bangladesh, Rússia, União Europeia e Reino Unido.
A fiscalização e a amostragem das maçãs está sendo feita na fase anterior ao comércio, ou seja, nas classificadoras e empacotadoras da fruta.
“Caso o Mapa constate excesso de resíduos ou mesmo agrotóxicos não permitidos para a cultura, as empresas responsáveis pelo produto serão intimadas para a suspensão imediata da comercialização das cargas. Isso fará com que maçãs eventualmente contaminadas não cheguem aos consumidores”, explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.
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Segundo levantamento do PNCRC/Vegetal, desde 2016, a produção de maçã vem apresentando conformidade de 97,3%, o que significa que o produto comercializado é seguro para o consumo.
PNCRC Vegetal
O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal tem como objetivo monitorar e fiscalizar os resíduos de defensivos agrícolas e de contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal.
Executado pelo Mapa desde 2008, o plano passou a ter caráter fiscalizatório em 2019 com a lavratura de autos de infração contra os responsáveis pelo produto contaminado. Desde então, já foram aplicadas multas que somam mais de R$ 4 milhões.
Ao constatar produtos vegetais com excesso de resíduos de agrotóxicos, o Mapa autua os responsáveis com multas que podem chegar a R$ 532 mil reais por lote.
Durante o ano de 2022, também serão analisadas outras culturas como laranja, banana, tomate, alface, batata doce e feijões.
O PNCRC tem seus resultados divulgados anualmente pelo Ministério e podem ser consultados aqui.
