A Anater assina, formaliza a assinatura, na próxima terça-feira, de contratos para levar assistência técnica e extensão rural a mais de 10 mil mulheres. A chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres (Ater Mulheres) tem propostas vencedoras em 20 estados para atender 8,7 mil mulheres com oferecimento de assistência técnica e extensão rural para a implantação de projetos que promovam sua autonomia econômica.
O investimento do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e da Anater, nesta chamada, é de R$ 41,5 milhões, para atender 10,5 mil mulheres, em todos os estados e Distrito Federal.
O valor alcança R$ 50 milhões e 12,5 mil mulheres quando somados os Instrumentos Especiais de Parcerias (IEP) que estão sendo firmados com empresas públicas de 5 estados: Amapá, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Elas serão selecionadas pelas entidades parceiras vencedoras conforme as regras do edital.
A chamada é da Anater, com a Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A assinatura do contrato com as 29 empresas vencedoras da chamada pública e as parcerias com as 5 instituições públicas acontecerá na próxima terça, dia 15, às 14 horas, no Auditório do Incra, em Brasília.
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Abrangência
Nesta chamada, foram vencedoras propostas de entidades credenciadas na Anater para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural em 20 estados: Amazonas, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal, conforme os lotes disponibilizados no edital.
Em seis lotes, de seis estados, onde não houve empresas habilitadas (dois lotes desertos) ou vencedoras (quatro lotes), será realizada nova chamada ou firmada parceria com empresas públicas.
Autonomia Econômica
A chamada selecionou propostas de Assistência Técnica e Extensão Rural que promovam a autonomia econômica das mulheres, o cultivo de alimentos agroecológicos e saudáveis, as práticas para o meio ambiente sustentável, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Recuperação Ambiental (PRA), com a adoção de práticas de armazenamento e reuso de água para o consumo e para as atividades produtivas; que promovam o direito ao tempo livre e de qualidade, reduzindo a desigualdade de gênero e desenvolvendo o direito a viver sem violência.
Duração
As ações de Ater serão implementadas no período de 17 meses, com visitas técnicas às propriedades rurais e atividades coletivas como reuniões de planejamento, oficinas, dias de campo, rodas de conversas para orientação técnica, capacitação e sistematização de experiências realizadas pelas mulheres. Nestas atividades é obrigatório ter apoio para aquelas mulheres que precisarem levar os filhos.
As empresas e organizações da sociedade civil vencedoras já estavam credenciadas na Anater e comprovaram experiência de trabalho com as mulheres do campo, das águas e das florestas. Também asseguraram que as equipes de Ater serão compostas por mulheres extensionistas das áreas das Ciências Agrárias, Humanas e Sociais.
