A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reunirá nesta terça-feira, 18, em reunião ordinária pública via videoconferência, a partir das 9h. Entre os itens pautados para serem discutidos, está a alteração na data limite para uso de produtos com ingrediente ativo paraquat no Brasil, que está prevista atualmente para 22 de setembro de 2020.
A agência estava impedida em fazer alterações no prazo por conta de uma liminar da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Porém, a medida foi derrubada no fim de julho pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que entendeu que a proibição concedida violou a “ordem pública, em sua vertente político-administrativa”.
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De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), estudos da Embrapa indicam que os custos de produção podem dobrar caso o paraquat seja retirado do mercado sem que o agricultor tenha uma opção com eficiência e preço semelhantes.