O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ao vivo: assista o julgamento do marco temporal no STF:
Nesta quinta-feira (31), o STF retoma a análise sobre o marco temporal para demarcar terras indígenas, com o placar empatado em 2 a 2.
Até agora, quatro ministros deram seus votos.
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Edson Fachin e Alexandre de Moraes são contra a tese, defendendo que as terras indígenas devem ser definidas pela história. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça acham que não ter um marco claro gera incerteza na lei.
O marco temporal é uma ideia jurídica que diz que os povos indígenas só têm direito às terras que já ocupavam ou estavam disputando até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi feita.
Isso vai contra a teoria de que os indígenas têm direitos sobre as terras onde sempre viveram, antes mesmo do Brasil existir, e que cabe ao governo demarcar esses territórios.
