A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) está elaborando um parecer jurídico padrão para dar suporte a ações individuais de produtores em contratos firmados com as tradings para a entrega de milho, mas não cumpridos, devido à quebra de safra que atingiu todas as regiões de Mato Grosso.
O assunto será abordado em uma reunião da Comissão de Política Agrícola na próxima semana, no dia 25 de agosto, em Cuiabá, e irá orientar os produtores sobre o valor das multas a serem cobradas pelas empresas e os prazos para pagamento. A entidade confirmou que já se reuniões com as maiores empresas do país, como Cargill, Dreyfuss, ADM, Bunge e Fiagril e todas se mostraram abertas a negociação. “De forma geral, há o entendimento sobre a situação, e as empresas estão abertas à negociação”, comenta o Vice-Presidente da Aprosoja, Elso Pozzobon.
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O assunto virou pauta estratégica da associação. Em junho, a Aprosoja emitiu Informe Técnico orientando seus associados a procurar as tradings para negociar. O documento ensinava também os agricultores sobre como montar laudos registrando a perda ocorrida. Com o desenvolvimento da safra, surgiu a necessidade de observação in loco das ações das tradings, especialmente no que se refere aos valores das multas de wash-out (cobradas quando um contrato é descumprido, ainda que parcialmente). “Algumas empresas aceitam receber na safra de soja, ou mesmo na safra seguinte de milho. Outras dividem nas duas safras. Cada caso é tratado pelas empresas de forma específica”, garante Pozzobon.
A Aprosoja chegou a avaliar a construção de uma solução única, que se tornou inviável. “A nossa maior dificuldade em definir uma orientação única é que os contratos não são padronizados, tanto em relação aos objetos, como em relação a cada empresa. Cada caso pede uma forma de ação”, explica Frederico Azevedo, gerente de Política Agrícola da Aprosoja.
