As concessões florestais do governo federal arrecadaram R$ 102 milhões até fevereiro deste ano, segundo o Ministério da Agricultura. O montante considera a soma de todos os pagamentos recebidos das empresas concessionárias desde o início do programa, em 2010, e se refere aos 15 contratos ativos. O melhor resultado até o momento foi em 2020, com quase R$ 28 milhões de arrecadação, aumento de quase 60% em relação a 2019.
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Segundo do diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, órgão que responde pelo programa, Paulo Carneiro, os elevados valores de arrecadação em 2020 são resultado de medidas adotadas para minimizar a inadimplência.
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“Desde 2019, o Serviço Florestal Brasileiro vem desenvolvendo ações para a redução da inadimplência dos concessionários e para ter um maior acompanhamento dos pagamentos. Foram assinados termos de parcelamentos dos débitos existentes, o que permitiu aos concessionários retornarem às suas atividades normais resultando no aumento da produção e na recuperação dos recursos devidos”, disse ele em nota.
A pasta explica que as empresas concessionárias fazem pagamentos trimestrais ao SFB, referentes à produção de madeira e demais produtos florestais.
O valor do pagamento trimestral de madeira e material lenhoso depende do preço contratado e do montante produzido. No momento da assinatura do contrato, é calculado o Valor de Referência do Contrato (VRC). O VRC é uma estimativa do valor da produção anual para a área contratada, baseado no preço da proposta vencedora.
