Cerca de cinquenta pessoas, entre ativistas, veterinários, biólogos, advogados, vegetarianos e veganos fizeram uma manifestação na tarde deste domingo, dia 27, em Brasília, contra a Proposta de Emenda Constitucional 50 – a PEC da vaquejada – que pretende regulamentar práticas esportivas envolvendo animais e tramita no Senado Federal. O protesto, intitulado como “Crueldade nunca mais” também aconteceu em outros 17 estados.
O grupo saiu da Rodoviária do Plano Piloto e caminhou até a Torre de TV, onde interagiu com os visitantes, aproveitou para apresentar o posicionamento sobre o assunto e leram, em voz alta, o discurso da senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) proferido na última quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seguida, eles desceram para o Supremo Tribunal Federal e promoveram um “abraço simbólico” no monumento.
Membro do movimento, Alexandre Gorga, disse que a PEC 50 é inconstitucional porque fere o artigo 225 da Constituição, precisamente o inciso 7 sobre a proibição de maus-tratos e crueldade aos animais. “A preocupação maior com a PEC é porque querem definir crueldade com base na ideia de elevar à prática à Patrimônio da humanidade. Mas a lei é abstrata, e sabemos que crueldade vai além de maus tratos físicos, engloba também sofrimento psíquico. Além disso, o STF decidiu por ressaltar a crueldade na prática, não a cultura”, reitera.
A médica veterinária Louise Tezza também participou da manifestação e relembrou a publicação do posicionamento oficial do Conselho Federal de Medicina Veterinária, no fim de outubro, contra a realização da vaquejada e a favor da decisão do STF. “O CFMV tem uma comissão de bem-estar animal e eles decidiram depois de diversos estudos não apoiar a realização desses eventos. Um desses estudos é da Universidade de São Paulo (USP), que mostra a lesão causada aos bois, como fraturas expostas, arrancamento da cauda e machucados internos, nos órgãos”, explica.
Mas o assunto causa polêmica e diverge opiniões. Na passagem dos manifestantes pelas ruas de Brasília, muitos carros buzinaram e fizeram aceno positivo à causa, outros aproveitaram para fotografar o evento. Todavia, algumas pessoas na Torre de TV, por exemplo, respeitaram a posição do grupo, mas disseram ser a favor da vaquejada, como é o caso da tocadora de berrante e participante de festas de rodeios na capital federal, conhecida como Suzi Berrante. “Eu sou a favor porque a vaquejada engloba muitas coisas e mexe com a vida de muita gente”, afirma.
Um dos organizadores da manifestação, Alexandro Machado, disse que o grupo vai acompanhar a movimentação do Congresso Nacional na próxima semana. “Estamos nos mobilizando e a intenção é não descansar enquanto derrubarmos todas as leis e emendas que querem legalizar uma prática ilegal aos animais.”
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Votação PEC 50
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou mais uma vez a votação da PEC 50, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA). Foi pedido vistas coletivas dos parlamentares para acatar um requerimento de políticos contrários à causa, querendo a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
Pelo cronograma da CCJ, tal audiência está marcada para a próxima terça-feira (29) e, no dia seguinte, quarta (30), os senadores pretendem votar a matéria. Em seguida, o texto segue para Plenário. Se aprovado em dois turnos, é encaminhado para a Câmara dos Deputados, para seguir os mesmos trâmites.
Os manifestantes também aproveitaram para “dar um recado” ao presidente Michel Temer sobre a sanção do PLC 24, que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. Eles querem que o presidente vete o texto.
Outro lado
Na tarde desta segunda-feira, o deputado federal Ricardo Izar, do PP de São Paulo, ingressou com um “agravo regimental” no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a tramitação das PECs 50 e 270, que tratam da regulamentação da vaquejada.
