'Baixa qualidade de estudos do governo trava licenciamento ambiental'

Os atrasos que regularmente fazem parte do histórico de boa parte das obras em todo o país costumam recorrer a um mesmo vilão quando precisam ser justificados: a culpa é do licenciamento ambiental, do Ibama e secretarias estaduais do meio ambiente, que demoram para analisar os projetos e comprometem os cronogramas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, porém, faz um mea-culpa sobre o assunto e admite que, na realidade, são frequentes as situações em que os estudos de impacto ambiental têm péssima qualidade técnica, o que acaba por gerar devoluções e sucessivos pedidos de correções e complementos, transformando o processo de licenciamento em um drama sem conclusão.

“É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte”, disse Freitas “Muitas vezes, o licenciamento trava por causa da baixa qualidade desses estudos. A gente estuda mal e, de repente, oferece um produto ruim para o órgão de meio ambiente analisar. É um aprendizado para nós.”

Licenciamento ambiental

Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura vinha sendo um dos maiores defensores do projeto de lei que tramita no Congresso e que prevê uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O ministro diz que continua a apoiar o projeto, mas afirma que, a partir de mudanças no próprio ministério para elaborar os estudos de impacto ambiental, tem conseguido avançar no tema sem a necessidade de mudanças drásticas no processo.