A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta quarta-feira, dia 26, uma nota afirmando que vai utilizar todos os instrumentos legais, constitucionais e políticos para resolver a questão da cobrança do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). “Estamos elaborando uma ação política (medida provisória ou projeto de lei) para resolver o passado e o futuro do fundo. Lembramos que o próprio relatório da Reforma Previdenciária já extingue o Funrural, ao que somos favoráveis”, afirma o texto.
A nota menciona ainda que estaria sendo discutida uma nova forma de contribuição, mais vantajosa, acessível e simplificada ao produtor. Quanto ao acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão, a FPA informa estar aguardando a publicação para saber como proceder, juntamente com o Congresso Nacional e o Instituto Pensar Agro (IPA).
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O texto ainda afirma que “estará ao lado dos produtores” na audiência pública sobre a questão do Funrural, marcada para 3 de maio.
