Anunciado pelo governo federal no começo do mês, o Programa Desenrola Rural busca facilitar a regularização de dívidas de agricultores familiares e suas cooperativas e ampliar o acesso às linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As condições começaram a vigorar nesta segunda-feira (24) e estarão disponíveis até 31 de dezembro deste ano.
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A iniciativa também contribui para fortalecer as atividades e cadeias produtivas e garantindo segurança alimentar e a geração de emprego e renda no campo. O Banco do Brasil participa do programa, buscando reforçar o desenvolvimento da agricultura familiar.
Condições diferenciadas
Os produtores que fazem parte do público-alvo do programa terão acesso a condições especiais para quitação ou renegociação de dívidas:
a) Descontos de até 70% para liquidação ou renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU);
b) Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária – Incra (PNRA);
c) Descontos de até 80% para liquidação ou renegociação de operações com risco integral do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), observados os saldos devedores das operações na data de liquidação;
d) Condições diferenciadas para liquidação ou renegociação de dívidas junto ao Banco do Brasil, observada a Políticas de Crédito e Cobrança do BB.
Os agricultores familiares com dívidas inscritas na DAU deverão realizar a renegociação de seus débitos diretamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Plataforma Regularize.
Para as dívidas de Crédito Instalação do PNRA, os beneficiários deverão procurar diretamente o Incra para quitação dos débitos com desconto.
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Clientes que possuam operações de Pronaf contratadas entre 1º/1/2012 e 31/12/2022 com recursos e risco integral do FCO, cujas parcelas tenham sido contabilizadas em prejuízo pelo Fundo até 12/02/2025 (data de publicação do Decreto), poderão procurar o BB para liquidar ou renegociar as parcelas com descontos de até 80%, observados o somatório dos saldos devedores na data de liquidação.
Os clientes que possuam dívidas financeiras contabilizadas em prejuízo ou em atraso há mais de 180 dias em operações contratadas com recursos e com risco integral do BB, deverão procurar o Banco para renegociar suas dívidas.
Acesso ao crédito
Além da regularização de dívidas, o Desenrola Rural tem como objetivo impulsionar a concessão de novos financiamentos nas linhas Pronaf A, A/C e B com recursos do Tesouro Nacional ou Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), abrangendo os clientes com dívidas enquadráveis no Desenrola Rural ou aqueles que não possuam dívidas elegíveis, mas estejam inscritos nos cadastros privados de crédito, desde que o somatório dessas dívidas não ultrapasse R$ 20 mil.
Outra novidade é a possibilidade dos agricultores familiares assentados da reforma agrária, que já tenham atingido o teto de contratação, poderem contratar novas operações na linha Pronaf A, com teto de até R$ 50 mil e bônus de adimplência de 25%.
Com essas medidas, estima-se que, apenas no BB, 406 mil produtores sejam beneficiados com o Desenrola Rural.
Canais de atendimento do Banco do Brasil
Além do atendimento na rede de agências, os produtores interessados na renegociação por meio do Desenrola Rural podem utilizar o app BB e o Internet Banking (www.bb.com.br/renegocie).
Pelo WhatsApp BB, basta enviar uma mensagem com #renegocie para o número 61 4004 0001. Além da Central de Relacionamento pelos números 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões).
