O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 17, que apoia rodeios e vaquejadas. Ele participou da cerimônia de abertura da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) e foi ovacionado pela multidão. “Em um momento em que muitos criticam a Festa de Peão e a vaquejada, quero dizer, com muito orgulho, que estou com vocês”, declarou.
Durante o evento, ele assinou um decreto com regras de bem-estar para animais utilizados nesse tipo de competição. “Para nós, não existe politicamente correto. Faremos o que tem que ser feito”, disse.
A medida estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Na prática, o texto complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal nesses eventos.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.
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O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro.
Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa equina.
Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.
Após o discurso, Jair Bolsonaro deu voltas na arena montado em cavalo cedido pela organização. Veja o momento!
