A Bélgica quer proibir, a partir do começo do ano que vem, o uso de biocombustíveis e biogases produzidos com óleo de soja e óleo de palma, disse em comunicado o adido do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) em Bruxelas.
O Ministério do Meio Ambiente da Bélgica explicou que pretende excluir do mercado doméstico biocombustíveis que causem desmatamento e mudanças no uso da terra.
Segundo o ministério, alguns estudos concluem que os óleos de soja e de palma são as matérias-primas mais prejudiciais em termos de emissões de gases do efeito estufa, mudanças indiretas no uso da terra e desmatamento, disse o adido.
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A Diretiva de Energia Renovável da União Europeia para o período 2021-2030, conhecida como RED II, prevê que a energia renovável deve representar pelo menos 32% da energia total consumida no bloco até 2030. Para o setor de transporte, essa meta é de 14%.
Cada Estado-membro da UE deve criar leis nacionais com base na diretiva e definir como vai contribuir para que a meta seja alcançada. No entanto, o Artigo 29 da RED II estabelece critérios rigorosos de sustentabilidade e emissão de gases do efeito estufa. Para que biocombustíveis consumidos na UE entrem na conta, precisam atender a esses critérios.
