O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 18, que o Governo Federal gasta por ano R$ 2 bilhões com o seguro-defeso – compensação financeira paga a pescadores em época de reprodução de peixes – e que pelo menos 65% dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta.
“Há uma festa no seguro-defeso. Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços sejam fraudes. Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que a água do mar é salgada, mas recebe o seguro-defeso”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
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O presidente anunciou um recadastramento na Secretaria da Pesca, previsto para o fim de maio e disse que pessoas que insistirem em permanecer no cadastro de beneficiários sem ter direito poderão ser processadas por falsidade ideológica.
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“Quem até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum, tá anistiado. Quem teimar em ficar poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que no fundo a gente não quer fazer. Isso é fraude, é desvio”, afirmou o presidente. “Quase R$ 2 bilhões por ano são desviados do seguro-defeso fraudulento.”
Sem dar detalhes do caso, o presidente disse que o benefício era dado a pessoas humildes em troca de votos e que, em um Estado, o cadastro era realizado por telefone, sem necessidade de comprovação da atividade de pesca. “São pessoas humildes que foram cooptadas, sabemos disso. A gente apela agora que saia do seguro-defeso agora quem por ventura não é pescador”, disse Bolsonaro.
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