O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda, 22, que vai sancionar na próxima quarta-feira, 24, o projeto que garante a autonomia do Banco Central (BC). A informação foi publicada nas redes sociais do presidente, que confirmou também para o dia 24 a posse de João Roma para o ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni na secretária-geral da presidência da República.
– Na próxima quarta-feira (24) daremos posse aos Ministros @joaoromaneto e @onyxlorenzoni , bem como sancionaremos a Lei da Independência do @BancoCentralBR . pic.twitter.com/HzvhQ4BTMc
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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 22, 2021
O projeto que garante a autonomia do BC foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10 de fevereiro. A proposta define mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
Segundo o projeto, os mandatos serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.
