O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com a Medida Provisória 870. O grupo era contrário a pautas do agronegócio, como o uso de transgênicos e a modernização do registro de defensivos.
Com caráter consultivo, o órgão era formado por 60 pessoas, sendo 40 de entidades da sociedade e o restante do próprio governo.
Segundo o consultor em Defesa Agropecuária Ênio Marques, o conselho trabalhava com base em ideologia, “gerando falsas informações e induzindo as pessoas a trabalharem com falsas crenças. Era uma agressão à lógica de uma educação correta e consciente para população”.
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O Consea ajudou a formular propostas como o Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por conta do histórico, membros do grupo defendem que o Congresso derrube a MP 870.
“Quem tem um filho na escola pública e recebe alimentação escolar de qualidade deve essa melhoria às discussões que ocorreram no Consea”, afirma a ex-presidente do grupo, Elisabetta Recine. Para ela, a extinção do conselho é “uma perda para a sociedade como um todo”.
