Uma delegação formada por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Relações Exteriores participará da 7ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS). O encontro será em Nova Deli (Índia) entre os dias 7 e 13 deste mês.
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é o secretário substituto de Política Agrícola, Sávio Pereira. Segundo ele, o evento é muito relevante para a agricultura do país, porque o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco.
“Vamos levar o posicionamento que já está acordado na Convenção Quadro, assinada por seis ministros: não há proibição à produção do tabaco ou restrição a políticas nacionais de apoio aos agricultores que atualmente se dedicam a essa atividade. O Brasil também não apoiará propostas que visem a utilizar a normativa como instrumento para práticas discriminatórias ao livre comércio”, ressaltou o secretário substituto, que também é membro da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro.
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“Os produtores, na maioria dos casos pequenos agricultores, poderão ser atingidos pelas decisões da Conferência e o Ministério da Agricultura deve se preocupar com os efeitos negativos sobre a produção rural”, salienta Pereira.
Em 2015, o Brasil produziu 517 mil toneladas de fumo, de acordo com dados do setor. O produto brasileiro foi exportado para 97 destinos – entre eles, União Europeia (43%) e China (25%) –, com uma receita de US$ 2,2 bilhões.
O fumo é cultivado em 640 municípios da Região Sul, com 330 mil hectares de área cultivada e cerca de 160 mil produtores. A atividade econômica do tabaco envolve 640 mil pessoas no meio rural.
