O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 12, por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções, a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O processo se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.
A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o próprio deputado afastado.
Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior.
O advogado de defesa de Cunha disse que o parlamentar está sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior. Já Eduardo Cunha disse que o processo contra ele é de natureza política e não tem provas.
Ao fazer sua própria defesa no plenário da Câmara, Cunha atacou o governo do PT, disse que está sendo perseguido e que o processo é uma “vingança”. “Eu estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT”, disse o deputado agora cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Aliados de Cunha tentaram até o fim uma última manobra. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) apresentou uma questão de ordem para que fosse votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética, o que poderia resultar numa pena mais branda, como a suspensão de mandato. A iniciativa foi indeferida por Maia. Segundo o presidente da Câmara, os deputados iriam votar, como fizeram, o parecer do Conselho de Ética, pois o projeto de resolução “não é objeto de deliberação do plenário, assim não é possível receber emendas, fazer destaque em matérias constantes dos autos”, disse.
Marun ainda tentou recorrer da decisão e pedir a suspensão da sessão, mas o pedido não recebeu apoio do plenário. Diante do resultado Maia deu seguimento à sessão com as falas dos deputados inscritos. Depois que quatro parlamentares se manifestarem, dois a favor e dois contra, os parlamentares aprovaram um requerimento pelo encerramento da discussão. Durante todo o processo de votação, Cunha permaneceu em frente à Mesa, conversando com deputados.
Na noite desta segunda-feira, os deputados aprovaram o parecer do Conselho de Ética que pediu a cassação do mandato de Cunha por ele ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre ter contas secretas na Suíça que teriam recebido dinheiro do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na operação Lava Jato.
Contas no exterior
Durante todo o processo, Cunha negou que ser o proprietário de quatro contas no exterior apontadas pela Procuradoria-Geral da República como sendo dele e de seus familiares. Cunha disse que apenas tem trustes, tipo de negócio em que terceiros passam a administrar bens do contratante, e que os valores têm origem em operações comerciais e no mercado financeiro, como a venda de carne enlatada para países da África.
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Segundo o relatório aprovado no Conselho de Ética, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), os trustes foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.
Trajetória
Eleito para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015 por 267 votos, derrotando em primeiro turno o candidato do governo Dilma, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que obteve 136 votos, Cunha teve a sua trajetória marcada pelo aparecimento de que atuava como lobista no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e também duro embate que promoveu contra o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Com uma campanha montada em cima da insatisfação da base aliada do governo, Cunha, após a sua eleição, começou um processo de distanciamento e enfrentamento com o governo. A tensão crescente resultou, em julho, daquele ano no anúncio do seu rompimento com o governo Dilma Rousseff. Na ocasião Cunha disse que passaria a integrar as fileiras da oposição. Ele também começou a trabalhar para que o PMDB tomasse a mesma postura.
Operação Lava-Jato
O anúncio do rompimento ocorreu em meio a escalada das denúncias que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir o nome de Cunha em uma lista com o nome de políticos suspeitos de integrarem o esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Operação Lava Jato.
Entre as denúncias estava a feita pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo que relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões. Cunha acusou o Palácio Planalto de ter se articulado para incriminá-lo.
Veja como votaram os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
ABEL MESQUITA JR. (DEM-RR) SIM
ADILTON SACHETTI (PSB-MT) SIM
AELTON FREITAS (PR-MG) não compareceu
AFONSO HAMM (PP-RS) SIM
AFONSO MOTTA (PDT-RS) SIM
ALAN RICK (PRB-AC) SIM
ALBERTO FRAGA (DEM-DF) SIM
ALCEU MOREIRA (PMDB-RS) SIM
ALEX CANZIANI (PTB-PR) SIM
ALEXANDRE BALDY (PTN-GO) não compareceu
ALEXANDRE LEITE (DEM-SP) SIM
ALFREDO KAEFER (PSL-PR) abstenção
ANDRÉ ABDON (PP-AP) SIM
ANDRÉ FUFUCA (PP-MA) afastado
ANÍBAL GOMES (PMDB-CE) afastado
ANTONIO BALHMANN (PDT-CE) afastado
ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA) SIM
ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN) SIM
ARNALDO JORDY (PPS-PA) SIM
ARTHUR LIRA (PP-AL) NÃO
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS-BA) SIM
ASSIS DO COUTO (PDT-PR) SIM
ÁTILA LIRA (PSB-PI) SIM
AUGUSTO CARVALHO (SD-DF) SIM
AUREO (SD-RJ) SIM
BALEIA ROSSI (PMDB-SP) SIM
BENITO GAMA (PTB-BA) SIM
BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB) SIM
BETO ROSADO (PP-RNv SIM
BILAC PINTO (PR-MG) SIM
BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG) SIM
BRUNA FURLAN (PSDB-SP) SIM
CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) SIM
CARLOS HENRIQUE GAGUIM (PTN-TO) SIM
CARLOS MANATO (SD-ES) SIM
CARLOS MARUN (PMDB-MS) NÃO
CARLOS MELLES (DEM-MG) SIM
CÉLIO SILVEIRA (PSDB-GO) SIM
CELSO JACOB (PMDB-RJ) SIM
CELSO MALDANER (PMDB-SC) SIM
CELSO PANSERA (PMDB-RJ) SIM
CÉSAR HALUM (PRB-TO) SIM
CÉSAR MESSIAS (PSB-AC) SIM
CLAUDIO CAJADO (DEM-BA) SIM
CLEBER VERDE (PRB-MA) SIM
COVATTI FILHO (PP-RS) SIM
DAGOBERTO (PDT-MS) SIM
DANIEL VILELA (PMDB-GO) SIM
DANILO FORTE (PSB-CE) SIM
DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS) SIM
DELEGADO ÉDER MAURO (PSD-PA) SIM
DIEGO ANDRADE (PSD-MG) SIM
DIEGO GARCIA (PHS-PR) SIM
DILCEU SPERAFICO (PP-PR) SIM
DOMINGOS NETO (PSD-CE) SIM
DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG) SIM
DR. JORGE SILVA (PHS-ES) SIM
EDINHO BEZ (PMDB-SC) SIM
EDIO LOPES (PR-RR) não compareceu
EDMAR ARRUDA (PSD-PR) SIM
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) afastado
EFRAIM FILHO (DEM-PB) SIM
ELCIONE BARBALHO (PMDB-PA) SIM
ELI CORRÊA FILHO (DEM-SP) SIM
ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS) SIM
ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC) SIM
EVAIR VIEIRA DE MELO (PV-ES) SIM
EVANDRO GUSSI (PV-SP) SIM
EVANDRO ROMAN (PSD-PR) SIM
EZEQUIEL FONSECA (PP-MT) SIM
EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ) SIM
FABIO GARCIA (PSB-MT) SIM
FÁBIO RAMALHO (PMDB-MG) SIM
FAUSTO PINATO (PP-SP) SIM
FELIPE BORNIER (PROS-RJ) não compareceu
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA) SIM
FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ) não compareceu
FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) SIM
FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA) SIM
FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ) SIM
GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG) SIM
GENECIAS NORONHA (SD-CE) SIM
GERALDO RESENDE (PSDB-MS) SIM
GIACOBO (PR-PR) SIM
GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP) não compareceu
GIOVANI CHERINI (PR-RS) SIM
GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL) SIM
GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE) SIM
GUILHERME MUSSI (PP-SP) não compareceu
HEITOR SCHUCH (PSB-RS) SIM
HÉLIO LEITE (DEM-PA) SIM
HERCULANO PASSOS (PSD-SP) SIM
HERMES PARCIANELLO (PMDB-PR) SIM
HEULER CRUVINEL (PSD-GO) afastado
HILDO ROCHA (PMDB-MA) SIM
HUGO MOTTA (PMDB-PB) não compareceu
IRAJÁ ABREU (PSD-TO) SIM
IZALCI (PSDB-DF) SIM
JAIME MARTINS (PSD-MG) SIM
JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS) SIM
JÉSSICA SALES (PMDB-AC) não compareceu
JOÃO CAMPOS (PRB-GO) SIM
JOÃO CARLOS BACELAR (PR-BA) NÃO
JOÃO RODRIGUES (PSD-SC) SIM
JONY MARCOS (PRB-SE) SIM
JORGINHO MELLO (PR-SC) SIM
JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA) SIM
JOSÉ PRIANTE (PMDB-PA) não compareceu
JOSÉ ROCHA (PR-BA) SIM
JOSI NUNES (PMDB-TO) SIM
JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA) não compareceu
JOVAIR ARANTES (PTB-GO) não compareceu
JOZI ARAÚJO (PTN-AP) NÃO
JÚLIO CESAR (PSD-PI) SIM
JÚLIO DELGADO (PSB-MG) SIM
KAIO MANIÇOBA (PMDB-PE) SIM
LAERCIO OLIVEIRA (SD-SE) SIM
LÁZARO BOTELHO (PP-TO) SIM
LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) SIM
LEONARDO PICCIANI (PMDB-RJ) afastado
LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG) não compareceu
LEOPOLDO MEYER (PSB-PR) SIM
LINCOLN PORTELA (PRB-MG) SIM
LUCAS VERGILIO (SD-GO) SIM
LUCIANO DUCCI (PSB-PR) SIM
LUCIO MOSQUINI (PMDB-RO) SIM
LÚCIO VALE (PR-PA) SIM
LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) SIM
LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS) SIM
LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) SIM
LUIZ CLÁUDIO (PR-RO) SIM
LUIZ NISHIMORI (PR-PR) SIM
MAGDA MOFATTO (PR-GO) SIM
MANDETTA (DEM-MS) SIM
MANOEL JUNIOR (PMDB-PB) SIM
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO (PR-MG) SIM
MARCELO ARO (PHS-MG) não compareceu
MARCELO CASTRO (PMDB-PI) SIM
MARCO TEBALDI (PSDB-SC) SIM
MARCOS MONTES (PSD-MG) SIM
MARCUS PESTANA (PSDB-MG) SIM
MARCUS VICENTE (PP-ES) SIM
MARINHA RAUPP (PMDB-RO) SIM
MÁRIO HERINGER (PDT-MG) SIM
MARX BELTRÃO (PMDB-AL) SIM
MAURO LOPES (PMDB-MG) abstenção
MAURO PEREIRA (PMDB-RS) SIM
MILTON MONTI (PR-SP) SIM
MISAEL VARELLA (DEM-MG SIM
NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS) SIM
NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP) não compareceu
NELSON MEURER (PP-PR) abstenção
NEWTON CARDOSO JR (PMDB-MG) SIM
NILSON LEITÃO (PSDB-MT) SIM
NILTON CAPIXABA (PTB-RO) SIM
ODELMO LEÃO (PP-MG) SIM
ONYX LORENZONI (DEM-RS) SIM
OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR SIM
OSMAR TERRA (PMDB-RS) afastado
PAES LANDIM (PTB-PI) SIM
PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG) SIM
PAULO FEIJÓ (PR-RJ) SIM
PAULO FOLETTO (PSB-ES) SIM
PAULO MAGALHÃES (PSD-BA) SIM
PAULO PEREIRA DA SILVA (SD-SP) NÃO
PEDRO CHAVES (PMDB-GO) não compareceu
PEDRO UCZAI (PT-SC) SIM
PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT) afastado
RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE) SIM
RAQUEL MUNIZ (PSD-MG) não compareceu
RENATO MOLLING (PP-RS) SIM
RENZO BRAZ (PP-MG) SIM
RICARDO BARROS (PP-PR) afastado
ROBERTO BALESTRA (PP-GO) SIM
ROBERTO GÓES (PDT-AP) não compareceu
ROBERTO SALES (PRB-RJ) SIM
ROCHA (PSDB AC) SIM
ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB-SC) não compareceu
RONALDO BENEDET (PMDB-SC) SIM
RÔNEY NEMER (PP-DF) abstenção
SÁGUAS MORAES (PT-MT) SIM
SANDRO ALEX (PSD-PR) SIM
SARAIVA FELIPE (PMDB-MG) abstenção
SÉRGIO BRITO (PSD-BA) SIM
SERGIO SOUZA (PMDB-PR) SIM
SERGIO VIDIGAL (PDT-ES) SIM
SERGIO ZVEITER (PMDB-RJ) afastado
SIBÁ MACHADO (PT-AC afastado
SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG) afastado
SILAS CÂMARA (PRB-AM) SIM
SIMONE MORGADO (PMDB-PA) SIM
SORAYA SANTOS (PMDB-RJ) não compareceu
SÓSTENES CAVALCANTE (DEM-RJ) SIM
TAKAYAMA (PSC-PR) não compareceu
TEREZA CRISTINA (PSB-MS) SIM
TONINHO PINHEIRO (PP-MG) SIM
VALDIR COLATTO (PMDB-SC) SIM
VALTENIR PEREIRA (PMDB-MT) SIM
VICENTE CANDIDO (PT-SP) SIM
VICENTINHO JÚNIOR (PR-TO) SIM
VITOR VALIM (PMDB-CE) SIM
WALTER ALVES (PMDB-RN) SIM
WASHINGTON REIS (PMDB-RJ) não compareceu
WELITON PRADO (PMB-MG) SIM
WELLINGTON ROBERTO (PR-PB) NÃO
WEVERTON ROCHA (PDT-MA) SIM
WLADIMIR COSTA (SD-PA) SIM
ZÉ SILVA (SD-MG) SIM
ZENAIDE MAIA (PR-RN) SIM
